CONSAD - Resoluções em 2013

Resolução n°. 35, de 15 de maio de 2013. - Aprova o Relatório de Gestão 2012.

Resolução n°. 36, de 15 de maio de 2013. - Homologar a Resolução nº 33 de 28 de junho de 2012 que aprova “ad referendum” a mudança de servidor para o exercício do Cargo de Direção CD-4 de Auditor Interno da UFRA, exonerando o Auditor Armando Barroso da Costa Júnior e nomeando a Contadora Keila Paiva da Silva

Resolução n°. 37, de 15 de maio de 2013. - Aprova a criação da Seção de Diárias e Passagens vinculada a SPO.

Resolução n°. 38, de 15 de maio de 2013. - Aprovar, na forma descrita abaixo, a regulamentação para pagamento da gratificação por encargo de cursos ou concursos, instituído pelo art. 76-A da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.314/2006; o Decreto nº 6.114/2007; a Portaria/MEC nº 1.084, de 02 de setembro de 2008.

Resolução n°. 39, de 15 de maio de 2013. - Aprova as normas para utilização de ônibus rodoviário da UFRA.

Resolução n°. 40, de 15 de maio de 2013. - Aprova o Programa de Concessão de ajuda de custo aos estudantes dos cursos de Graduação.

Resolução n°. 41, de 15 de maio de 2013. - Homologa a Resolução nº 34, de 06 de agosto de 2012 que aprova “ad referendum” o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução n°. 42, de 09 de agosto de 2013. - Aprova o Contrato destinado à liberação de recursos para a execução do Plano de Trabalho, tendo como título “Elaboração, adequação e experimento de protótipos de embarcação de pesca, para dar suporte à pesquisas na Amazônia

Resolução n°. 43, de 09 de agosto de 2013. - Aprova a Complementação de recursos para Aditivo Orçamentário referente às obras do Centro de Apoio à Pesquisa e à Pós Graduação da Ufra no campus Belém (Convenio FINEP/UFRA/FUNPEA n° 01.09.0605.00- sob Coordenação do Prof. João Ubiratan Moreira) e do Centro de Pesquisa Agropecuária no campus da Ufra em Carajás (Convenio n° 01.09.06.11.00- sob Coordenação da Prof. Kaliandra de Souza Alves) condicionada ao parecer técnico dos engenheiros da UFRA.

Resolução n°. 44, de 09 de agosto de 2013. - Aprova a Complementação de recursos para execução da obra referente ao projeto CENTRO DE QUALIDADE E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - UFRA (Convênio n°01.10.0676.00 FINEP/UFRA/FUNPEA).

Resolução n°. 45 de 14 de agosto de 2013. - Aprova “ad referendum” o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT-2013

Resolução n°. 46 de 06 de setembro de 2013. - Aprova “ad referendum” a criação da Divisão de Concursos e Admissão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP.

Resolução n°. 47, de 27 de novembro de 2013. - Homologa a Resolução nº 45, de 14 de agosto de 2013 que aprovou “ad referendum” o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT-2013.

Resolução n°. 48 de 27 de novembro de 2013. - Homologa a Resolução nº 46, de 06 de setembro de 2013 que aprovou “ad referendum” a criação da Divisão de Concursos e Admissão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP e revogar o Parágrafo Único do Art. 2º da Resolução nº 23, de 06 de setembro de 2011.

Resolução n°. 49, de 27 de novembro de 2013. - Aprova a Regulamentação de Inscrição e Emissão de Certificado on-line dos Cursos ofertados pela Divisão de Capacitação e Desenvolvimento – DCAD/SGDP/PROGEP e dá outras providências.