CONSUN - Resoluções em 2013

Resolução nº 104, de 05 de dezembro de 2013 - Aprovar “ad referendum” as normas para promoção à Classe B (com a denominação de Professor Assistente), à Classe C (com a denominação de Professor Adjunto) e à Classe D (com a denominação de Professor Associado), e para progressão de um nível para outro dentro de cada classe da carreira de Magistério Superior por Avaliação de Desempenho Acadêmico.

Resolução nº 103, de 02 de dezembro de 2013 - Aprova “ad referendum” a modificação de nomenclatura dos Cursos de: Ciências Biológicas para Bacharelado em Biologia (Campus Capitão Poço); Gestão e Empreendedorismo para Administração (Campus Capanema); Ciências Biológicas para Biologia (Campus Capanema); Engenharia Sanitária para Engenharia Ambiental e Recursos Renováveis (Campus Capanema); Informática para Bacharelado em Sistema de Informação (Campus Capanema); Computação para Licenciatura em Computação (Campus Capanema); Art. 2º Esta Resolução será submetida à apreciação na próxima reunião deste Conselho.

Resolução nº 102, de 02 de dezembro de 2013 - Aprova “ad referendum” a criação do Curso de Licenciatura em Computação do Campus Capanema.

Resolução nº 101, de 02 de dezembro de 2013 - Aprova “ad referendum” a criação do Curso de Sistema de Informação do Campus Capanema.

Resolução nº 100, de 02 de dezembro de 2013 - Aprova “ad referendum” a criação do Curso de Gestão Ambiental do Campus Capanema.

Resolução nº 99, de 02 de dezembro de 2013 - Aprova “ad referendum” a criação do Curso de Libras do Campus Belém.

Resolução nº 98, de 27 de novembro de 2013 - Aprova a inclusão e alteração de artigos no Regimento Geral da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 97, de 07 de novembro de 2013 - Aprova a inclusão do Curso de Bacharelado em Ciência da Informação no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA.

Resolução nº 96, de 07 de novembro de 2013 - Autoriza a contratação da FUNPEA para administrar os recursos do Projeto “Desenvolvimento Local Integrado: a Socioeconomia, Proteção e Reabilitação Ambiental da Microbacia do Rio Guamá, Pará, Brasil”, coordenado pelo Prof. Luiz Gonzaga da Silva Costa.

Resolução nº 95, de 07 de novembro de 2013 - Homologa a Resolução nº 87, de 31 de outubro de 2013 que aprovou “ad referendum” a modificação de nomenclatura do curso de Ciências Biológicas (Campus Tomé- Açú), para Bacharelado em Biologia e do Curso de Graduação em Administração de Empresas (Campus Parauapebas) para Graduação em Administração.

Resolução nº 94, de 07 de novembro de 2013 - Homologa a Resolução nº 86, de 31 de outubro de 2013 que autorizou a contratação da Funpea para administrar os recursos do Projeto “Desenvolvimento da Ostreicultura na Costa Atlântica Paraense”

Resolução nº 93, de 07 de novembro de 2013 - Homologa a Resolução nº 85, de 31 de outubro de 2013 que autorizou a contratação da Funpea para administrar os recursos do Projeto “Proposta estruturante para gestão da pesca dos Estados do Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina”

Resolução nº 92, de 07 de novembro de 2013 - Homologa a Resolução nº 84, de 31 de outubro de 2013 que autorizou a contratação da Funpea para administrar os recursos do Projeto “Implantação de Laboratórios de Pesquisa em Maricultura nos Municípios de Belém-PA e Macapá-AP, para o desenvolvimento de tecnologias de produção de sementes de moluscos bivalves, com ênfase nas ostras”.

Resolução nº 91, de 07 de novembro de 2013 - Homologa a Resolução nº 83, de 30 de outubro de 2013 que tratou da validação do resultado das eleições realizadas em 24 de outubro de 2013 para provimento dos cargos de: Diretor do Campus Parauapebas, Diretor do Hospital Veterinário, Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia (Belém), Coordenador do Curso de Zootecnia (Belém).

Resolução nº 90, de 07 de novembro de 2013 - Homologa a Resolução nº 82 de 30 de setembro de 2013 que autorizou a contraprestação para o custeio de despesas operacionais do Projeto – Contrato nº 22/2012, intitulado, “Desenvolvimento de Pesquisa para Estudo do Desempenho Zootécnico do Camurim Centropomusparallelus (POEY, 1960) (PISCES; Centropomidae) em tanques-rede no município de Curuçá-Pará” coordenado pelo Professor Raimundo Aderson Lobão de Souza.

Resolução nº 89, de 07 de novembro de 2013 - Homologa a Resolução nº 81 de 30 de setembro de 2013 que autorizou a contraprestação para o custeio de despesas operacionais do Projeto – Contrato nº 21/2012, intitulado, “Desenvolvimento de uma embarcação para dar suporte às pesquisas aquáticas para a Costa Norte do Brasil”, coordenado pelo Prof. Luiz Gonzaga da Silva Costa.

Resolução nº 88, de 07 de novembro de 2013 - Homologa a Resolução nº 80 de 30 de setembro de 2013 que autorizou a contraprestação para o custeio de despesas operacionais do Projeto – Contrato nº 20/2012, intitulado, “Pesquisa e Identificação de agentes para formação de recursos humanos, atraves da estruturação do laboratório de pesca e navegação do ISARH/UFRA” coordenado pelo Prof. Nuno Felipe Correia de Melo.

Resolução nº 87, de 31 de outubro de 2013 - Aprova “ad referendum” a modificação de nomenclatura do curso de Ciências Biológicas (Campus Tomé-Açú), para Bacharelado em Biologia e o Curso de Graduação em Administração de Empresas (Campus Parauapebas) para Graduação em Administração.

Resolução nº 86, de 31 de outubro de 2013 - Autoriza a contratação da Funpea para administrar os recursos do Projeto “Desenvolvimento da Ostreicultura na Costa Atlântica Paraense”.

Resolução nº 85, de 31 de outubro de 2013 - Autoriza a contratação da Funpea para administrar os recursos do Projeto “Proposta estruturante para gestão da pesca dos Estados do Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina”.

Resolução nº 84, de 31 de outubro de 2013 - Autoriza a contratação da Funpea para administrar os recursos do Projeto “Implantação de Laboratórios de Pesquisa em Maricultura nos Municípios de Belém-PA e Macapá-AP, para o desenvolvimento de tecnologias de produção de sementes de moluscos bivalves, com ênfase nas ostras”.

Resolução nº 83, de 30 de outubro de 2013 - Homologar o resultado das eleições realizadas em 24 de outubro de 2013 para provimento dos cargos de: Diretor do Campus Parauapebas, Diretor do Hospital Veterinário, Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia (Belém), Coordenador do Curso de Zootecnia (Belém).

Resolução nº 82, de 30 de setembro de 2013 - Autoriza a contraprestação para o custeio de despesas operacionais do Projeto – Contrato nº 22/2012.

Resolução nº 81, de 30 de setembro de 2013 - Autoriza a contraprestação para o custeio de despesas operacionais do Projeto – Contrato nº 21/2012.

Resolução nº 80, de 30 de setembro de 2013 - Autoriza a contraprestação para o custeio de despesas operacionais do Projeto – Contrato nº 20/2012.

Resolução nº 79, de 26 de setembro de 2013 - Aprova processo de validação de documentação via módulo SIPAC/UFRA/UFRN.

Resolução nº 78, de 26 de setembro de 2013 - Aprova a execução de projeto denominado “Desenvolvimento Sustentável com fomento à avicultura familiar nos municípios polos de Barcarena e Terra Alta, no Estado do Pará” com recursos oriundos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.

Resolução nº 77, de 26 de setembro de 2013 - Homologa a resolução nº 76 de 05 de setembro de 2013, que homologou “ad referendum” as eleições realizadas no dia 29 de agosto de 2013 para os cargos de Diretor de Institutos, Diretor de Campus e Coordenadores de Cursos.

Resolução nº 76, de 05 de setembro de 2013 - Homologar os resultados das eleições realizadas em 29 de agosto de 2013 para provimento dos cargos de: Diretor do ISARH, ISPA, ICA, Campus Capanema; Coordenador do Curso de Engenharia Florestal (Belém), Medicina Veterinária (Belém), Engenharia Cartográfica e Agrimensura (Belém), Agronomia (Capanema), Administração (Capanema), Biologia (Capanema), Ciências Contábeis (Capanema), Agronomia (Parauapebas), Zootecnia (Parauapebas), Agronomia (Capitão Poço), Pós-graduação em Ciências Florestais (Belém), Pós-graduação em Saúde e Produção Animal (Belém), Pós-graduação em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais (Belém), Pós-graduação em Biotecnologia Aplicada à Agropecuária (Belém), Pós-graduação em Agronomia (Belém).

Resolução n° 75, de 28 de agosto de 2013 - Nomear o Professor Adriano Marlison Leão de Sousa, para presidir a Comissão Eleitoral eleição para escolha de candidatos aos cargos de Diretores de Institutos em Ciências Agrárias/ICA, Saúde e Produção Animal /ISPA, Socioambiental e de Recursos Hídricos/ ISARH; Diretor do Hospital Veterinário; Coordenadores e Sub-Coordenadores dos cursos de graduação em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, Agronomia, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária e Zootecnia do campus Belém; Coordenadores e SubCoordenadores dos cursos de Pós Graduação em Agronomia, Ciências Florestais, Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais, Saúde e Produção Animal na Amazônia, Biotecnologia Aplicada à Agropecuária e Botânica do campus de Belém; Diretores dos campi de Capanema e Parauapebas; Coordenadores e Sub-Coordenadores dos cursos de graduação em Agronomia, Engenharia Florestal, e Zootecnia do campus Parauapebas; Coordenadores e Sub-Coordenadores dos cursos de graduação em Agronomia, Administração, Ciências Contábeis, Biologia do campus de Capanema para o quadriênio 2013-2017.

Resolução n° 74, de 28 de agosto de 2013 - Aprova criação dos Cursos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Agrícola, Ciências Biológicas e Letras, ofertados no campus Tomé-Açú, assim como, a inclusão no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução n° 73, de 28 de agosto de 2013 - Aprova a criação dos Cursos de Engenharia Florestal, Bacharelado em Biologia, Sistemas de Informação e Licenciatura em Computação, ofertados no campus Capitão Poço, assim como, a inclusão no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade Federal Rural da Amazônia

Resolução n° 72, de 28 de agosto de 2013 - Aprova a criação dos Cursos de Zootecnia, Administração e Ciências Contábeis, ofertados no campus Paragominas, assim como, a inclusão no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade Federal Rural da Amazônia

Resolução n° 71, de 28 de agosto de 2013 - Aprova a criação dos Cursos de Engenharia Ambiental e Licenciatura em Biologia, ofertados no campus Capanema, assim como, a inclusão no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução n° 70, de 28 de agosto de 2013 - Aprova a criação dos Cursos de Graduação em Administração de Empresas e Engenharia de Produção, ofertados no campus Parauapebas, assim como a inclusão no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução n° 69, de 28 de agosto de 2013 - Aprova a renovação do credenciamento da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias - FUNPEA junto ao Ministério da Educação.

Resolução n° 68, de 19 de agosto de 2013 - Aprova a abertura de novo edital para inscrição de candidatos a coordenadores de cursos que não obtiveram inscrição.

Resolução n° 67, de 19 de agosto de 2013 - Aprova a doação do Imóvel cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União – SPIUnet, através da RIP do Imóvel nº 053500087.500-1 à Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA.

Resolução n° 66, de 19 de agosto de 2013 - Aprova a doação do Imóvel cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União – SPIUnet, através da RIP do Imóvel nº 053500078.500-2 à Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA.

Resolução n° 65, de 19 de agosto de 2013 - Aprova a doação do Imóvel cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União – SPIUnet, através da RIP do Imóvel nº 053500164.500-0 à Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA.

Resolução n° 64, de 19 de agosto de 2013 - Aprova a doação do Imóvel cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União – SPIUnet, através da RIP do Imóvel nº 053500101.500-6 à Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA.

Resolução n° 63, de 19 de agosto de 2013 - Aprova a doação do Imóvel cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União – SPIUnet, através da RIP do Imóvel nº 053500103.500-7 à Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA.

Resolução n° 62, de 28 de junho de 2013 - Institui o regimento de eleição para escolha de candidatos aos cargos de Diretores de Institutos em Ciências Agrárias/ICA, Saúde e Produção Animal /ISPA, Socioambiental e de Recursos Hídricos/ ISARH; Diretor do Hospital Veterinário; Coordenadores e Sub-Coordenadores dos cursos de graduação em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, Agronomia, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária e Zootecnia do campus Belém; Coordenadores e Sub-Coordenadores dos cursos de Pós Graduação em Agronomia, Ciências Florestais, Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais, Saúde e Produção Animal na Amazônia, Biotecnologia Aplicada à Agropecuária e Botânica do campus de Belém; Diretores dos campi de Capanema e Parauapebas; Coordenadores e Sub-Coordenadores dos cursos de graduação em Agronomia, Engenharia Florestal, e Zootecnia do campus Parauapebas; Coordenadores e Sub-Coordenadores dos cursos de graduação em Agronomia, Administração, Ciências Contábeis, Biologia do campus de Capanema para o quadriênio 2013-2017.

Resolução n° 61, de 28 de junho de 2013 - Aprova o Convênio para viabilização do Programa de Bolsas Ibero-Americanas para estudantes de graduação Santander 2013.

Resolução n° 60, de 28 de junho de 2013 - Aprova a criação de novas Pró-Reitorias no âmbito da Ufra, alterando a redação do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução n° 59, de 13 de maio de 2013 - Estabelece que as reuniões dos Conselhos Superiores da Universidade Federal Rural da Amazônia, caso não alcance quórum mínimo, iniciarão a partir da terceira chamada com os presentes, sendo as pautas deliberadas pela maioria simples dos presentes.

Resolução n° 58, de 13 de maio de 2013 - Aprova a criação do polo UAB da Universidade Federal Rural da Amazônia em Belém.

Resolução n° 57, de 13 de maio de 2013 - Homologa o Regulamento de Ensino de Graduação.

Resolução n° 56, de 13 de maio de 2013 - Aprova a indicação do nome do prédio da DCAD: Marcelo Augusto de Brito Malheiros.

Resolução n° 55, de 13 de maio de 2013 - Homologa a Resolução nº 52 de 28 de fevereiro de 2013, que aprova “ad referendum” as alterações no Calendário Eleitoral para reitor da Ufra.

Resolução n° 54, de 15 de maio de 2013 - Homologa a Resolução nº 51 de 28 de fevereiro de 2013, que aprova “ad referendum” o Regimento de Consulta Prévia para fins de indicação, pela comunidade universitária, de candidatos ao cargo de Reitor e Vice-reitor da UFRA, para o quadriênio 2013-2017;

Resolução n° 53, de 13 de maio de 2013 - Apoia a criação de novas Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará e determina a preservação dos Campi da UFRA sob seu controle didático e administrativo.

Resolução n° 52, de 28 de fevereiro de 2013 - Aprovar as alterações no Calendário para Reitor da Ufra.

Resolução n° 51, de 28 de fevereiro de 2013 - Institui o Regimento de consulta prévia para fins de indicação, pela Comunidade Universitária, de candidatos ao cargo de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, para o Quadriênio 2013-2017.