Ufra adota medidas para o período de defeso eleitoral

Quem acessar o site ou as redes sociais da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) nos próximos meses poderá perceber algumas mudanças na comunicação institucional. Dia 4 de julho é o início do período de defeso eleitoral e isso requer adaptações nos canais de comunicação da Ufra com o objetivo garantir o cumprimento da legislação eleitoral. O período de defeso dura até o fim das eleições deste ano, dia 4 de outubro, no primeiro turno, ou dia 25 do mesmo mês, em caso de segundo turno.

Sites e perfis em redes sociais ligados à Rural da Amazônia, mesmo os que não estejam sob a responsabilidade da Superintendência de Comunicação (Ascom) da Ufra, também devem atentar para as diretrizes de divulgação no período eleitoral.

As medidas seguem a legislação eleitoral e as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom/Andifes). O objetivo é garantir que a comunicação dos órgãos públicos permaneça estritamente informativa e impessoal durante o período eleitoral, preservando a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

A Ufra continuará divulgando normalmente suas ações de ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil, processos seletivos, editais e demais serviços de interesse da comunidade acadêmica. O que muda é a forma de comunicar conteúdos que possam ser interpretados como promoção de agentes públicos, governos ou candidatos.

Os conteúdos publicados pelos canais da Ufra devem estar de acordo com os seguintes documentos:
- Cartilha ‘Condutas vedadas aos agentes públicos federais nas eleições 2026’, publicada pela AGU;
- Cartilha ‘Condutas vedadas aos agentes públicos federai durante o período eleitoral’, publicado pela Cogecom/Andifes;
- Cartilha ‘Defeso eleitoral 2026’, publicado pela Secretaria de Comunicação Social

Durante esse período, não poderão ser divulgados nos canais oficiais conteúdos que caracterizam propaganda eleitoral ou que façam referência a candidaturas, partidos políticos ou governos de maneira promocional. Também serão adotados cuidados especiais com imagens, entrevistas, discursos, slogans, marcas de governo e demais elementos que possam ser associados à promoção pessoal ou política.

Site e redes sociais

Outra medida prevista é a revisão de conteúdos já publicados. Materiais produzidos antes do início do defeso que contenham imagens ou declarações de pessoas que disputam cargos eletivos deverão ser temporariamente arquivados ou adaptados enquanto durar o período eleitoral. A orientação vale independentemente da data em que a publicação foi realizada.

As recomendações também alcançam eventos institucionais. Atividades acadêmicas, científicas e administrativas continuam acontecendo normalmente, mas, se houver participação de candidatos, a divulgação institucional deve priorizar o caráter técnico do evento, evitando entrevistas, fotografias, vídeos ou declarações que possam ser interpretados como promoção eleitoral.

Nas redes sociais, a universidade também desativará os comentários, com objetivo de impedir a divulgação de pedidos de voto, propaganda política, números de candidatos, slogans, símbolos partidários ou qualquer manifestação de campanha nos espaços digitais da Ufra.

Uso de marcas e slogans

Outra mudança será o uso de marcas e slogans do Governo Federal e de programas do governo que deixam de ser utilizados sendo adotado o Brasão da República, conforme determinam as orientações para os órgãos da administração pública federal. Isso vale para os meios digitais e físicos. Postagem em redes sociais e placas de obras em espaços da universidade, por exemplo, devem ser cobertas ou até mesmo apagadas.

As orientações valem para todos os agentes públicos, incluindo servidores, gestores, empregados públicos, estagiários, terceirizados e demais pessoas que atuam em órgãos da administração pública. A legislação busca impedir que a estrutura do Estado seja utilizada para beneficiar candidaturas e reforça os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.

As adaptações na comunicação institucional são temporárias e fazem parte da rotina dos órgãos públicos em anos eleitorais. Durante todo o período de defeso, a comunidade acadêmica continuará acompanhando as principais notícias da Ufra, com foco na divulgação de informações de interesse público e na prestação de serviços à sociedade, em conformidade com a legislação eleitoral.