Capital paraense tem quase 400 setores em risco de alagamentos e erosões
Com cerca de 1,3 milhões de habitantes e um território que possui oficialmente 14 bacias hidrográficas, muitas delas aterradas, parte da população da cidade de Belém é formada por famílias que se abrigam em moradias localizadas em 389 setores de risco de alagamentos e erosões costeiras. É o que destaca o mapeamento coordenado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) em 37 bairros e oito distritos da capital paraense. De acordo com o mapeamento, a cidade possui 301 setores de risco de inundação e mais 88 áreas com risco de erosão localizadas na região das ilhas do Combu, Cotijuba, Mosqueiro e Outeiro. Na área continental, pelo menos 6.609 moradias da cidade estão em áreas de risco muito alto; alto ou médio de inundação. Enquanto 237 moradias localizadas nas ilhas estão em setores de risco de erosão costeira.
Os dados fazem parte do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Belém, um dos 20 PMRRs com coordenação geral do Ministério das Cidades, em parceria com a Fiocruz e universidades. Em Belém o plano foi coordenado pela professora Milena Andrade, do Laboratório Geodesastres da Ufra e envolveu uma equipe multidisciplinar, além de moradores dos bairros, líderes comunitários, Defesa Civil, alunos e pesquisadores. O PMRR de Belém contém detalhadamente quais as principais áreas de risco; medidas estruturais e não estruturais que podem ser realizadas e até uma parcial sobre o custo das obras propostas, baseado no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), da Caixa Econômica Federal.
"Esse é mais um instrumento que auxilia no planejamento e no ordenamento territorial e traz apontamentos concretos sobre quais são as áreas prioritárias, devido o grau de risco que elas apresentam. É um plano que pode ajudar a criar uma cultura de prevenção e uma cidade melhor para todos. Mesmo antes das mudanças climáticas isso já era urgente, pois historicamente Belém tem problemas com inundação e erosão costeira. É um instrumento que a prefeitura pode usar não só pra planejar, mas para efetivamente agir e tentar reduzir o risco nessas áreas”, explica a professora Milena Andrade. E as costumeiras chuvas da região, especialmente no chamado “inverno amazônico”, são um fator que precisa ser considerado em um plano de riscos para a região amazônica. O trimestre mais chuvoso na capital paraense ocorre entre os meses de janeiro, fevereiro e março, concentrando 40% do volume pluviométrico anual. Nesse período, a marés altas, podem atingir até 3,7 metros.
“Na cidade, há muita precipitação, ou seja, chove bastante e há marés altas no primeiro trimestre. A tendência da água é escorrer para o seu rio principal, mas se essa área está aterrada ou impermeabilizada então a possibilidade de ocorrer inundação é muito alta se não forem tomadas medidas preventivas. Essa combinação de fatores é que leva a que as áreas de risco sejam constituídas”, explica Milena Andrade.
Além de atividades em campo e tecnologias para mapeamento, como o uso de drone e gps, a equipe também realizou um mapeamento participativo, com moradores indicando vulnerabilidades, que vão desde a criminalidade, moradias precárias e a instabilidade de morar em solos alagadiços. Os moradores destacaram os danos causados aos bens materiais, que ocorrem quando a água adentra as residências. Os alagamentos, inundações e desmoronamentos de calçadas e canais também foram citados pelos moradores como ameaças que frequentemente dificultam, ou até mesmo inviabilizam, a mobilidade e acessibilidade de pessoas e veículos, o que colabora para o isolamento dentro da casa, do bairro e prejudica as atividades econômicas desenvolvidas no local.
Medidas para Sanar os Problemas
Além de apontar os problemas, o plano também indica soluções. No total, 23.712 pessoas podem ser beneficiadas pelas intervenções estruturais propostas no PMRR. O plano também estabeleceu uma ordem de prioridade para obras, destacando os 10 bairros que mais necessitam de atenção imediata. O Tapanã lidera o ranking de prioridade, seguido por Curió-Utinga, Paracuri, Terra Firme, São João do Outeiro, Una, Ponta Grossa, Maracacuera, Cremação e Sacramenta.
As intervenções físicas mais urgentes propostas pelos moradores e pesquisadores incluem a canalização de cursos de água, sistemas de microdrenagem, limpeza de drenagem superficial e a recomposição vegetal para contenção natural de margens. O custo total dessas intervenções foi estimado e distribuído conforme a necessidade de cada localidade, sendo a canalização a obra de maior investimento previsto.
Segundo a professora Milena Andrade, além da construção de novas infra estruturas, é importante manter o que já existe e que impede as inundações. “É o tipo de intervenção que a gente propõe, a manutenção de estruturas que já existem, como a macrodrenagem. O processo de limpeza periódica dessas estruturas precisa estar na agenda do município, porque elas foram criadas para essa finalidade”, diz.
O documento também indica um conjunto de medidas não estruturais, como a necessidade de criar um sistema de alerta para chuvas e marés, fortalecer a educação para redução de riscos. O plano também sugere a revisão de leis urbanísticas e a priorização de políticas habitacionais para moradores das áreas de risco "muito alto".
Depois de 15 meses de trabalho, o PMRR de Belém foi entregue à Prefeitura Municipal em agosto de 2025. Agora o grupo deu início aos trabalhos para o PMRR do município de Ananindeua (PA).
Texto: Vanessa Monteiro, jornalista, Ascom Ufra
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