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PROFESSOR DA UFRA É NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO DA OAB

Intelectual

Garantir os direitos a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto,  seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico, obtendo por um determinado período de tempo a recompensa pela própria criação. O assunto motivou a criação da “Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação”, da Ordem dos Advogados do Pará (OAB PA). Para presidir a comissão, foi eleito o professor Vanderlei Portes, advogado e docente da universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) em Capanema. As temáticas envolvendo propriedade intelectual são objeto de estudo da tese de doutorado do professor, trabalho que está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano.

  • Publicado: Quarta, 29 de Abril de 2015, 10h20
  • Última atualização em Sexta, 30 de Dezembro de 2016, 09h17

 

“A UFRA é reconhecida pela sua histórica e relevante contribuição à Região Amazônica e ao Brasil e o seu campo de atuação tem sido ampliado, ocupando novos espaços territoriais, bem como outras áreas do conhecimento. Neste contexto, a participação da Universidade é fundamental em todos os espaços possíveis, levando sua expertise e sua disposição em contribuir com o desenvolvimento sustentável da nossa terra. Assim, a presidência da Comissão fortalece a inserção na sociedade e, definitivamente, cumpre sua missão institucional de ajudar no desenvolvimento da Amazônia”, diz o professor.

 

A Propriedade Intelectual é a área do direito separada em duas categorias: Propriedade Industrial, que inclui as patentes (invenções), marcas, desenho industrial, indicação geográfica e proteção de cultivares, Direitos Autorais abrangendo trabalhos literário e artísticos, e cultura imaterial como romances, poemas, peças, filmes, música, desenhos, símbolos, imagens, esculturas, programas de computador, internet, entre outros e, finalmente, tem-se a Proteção Sui Generis que corresponde às topografias de circuitos integrados, às cultivares e os conhecimentos tradicionais.

 

A criação da comissão na OAB foi instituída considerando a realidade amazônica, especialmente com as questões acerca do patrimônio genético e da riquíssima biodiversidade, é de enorme importância para a região.

 

“As ações da Comissão são concentradas na defesa das criações intelectuais do nosso povo, tanto no campo empresarial como nos conhecimentos tradicionais. Como sabemos, a Região Norte goza de elevado prestígio quanto a sua biodiversidade, conhecimentos e práticas tradicionais, mas esses bens ainda não recebem o tratamento jurídico necessário. A Comissão, portanto, será parceira dessas iniciativas. ” – Completa o professor Vanderlei.

 

Texto: Thainá Barbosa, sob supervisão de Vanessa Monteiro.

Fonte de consulta: Associação Paulista de Propriedade Intelectual. http://aspi.org.br/pt-br/propriedadeintelectual.aspx

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