Ir direto para menu de acessibilidade.

GTranslate

ptenes

Opções de acessibilidade

Página inicial > Transparência e Prestação de Contas
Início do conteúdo da página

Transparência e Prestação de Contas

Publicado: Segunda, 01 de Fevereiro de 2021, 07h00 | Última atualização em Sexta, 05 de Fevereiro de 2021, 17h47 | Acessos: 1622

Esta página atende à nova Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, sobre a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da Administração Pública Federal.

Conforme a IN 84/2020, a prestação de contas "tem como finalidade demonstrar, de forma clara e objetiva, a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais para atender às necessidades de informação dos cidadãos e seus representantes, dos usuários de serviços públicos e dos provedores de recursos, e dos órgãos do Poder Legislativo e de controle para fins de transparência, responsabilização e tomada de decisão."

 

Planejamento e acompanhamento de resultados

Objetivos, metas, e indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UFRA e aos planos do governo federal para a educação superior pública nas instituições federais.

 

Valor público de produtos e serviços e resultados gerados, preservados e/ou entregues

Valor público em termos de produtos e serviços e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.

 

Ações de supervisão e controle

Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UFRA para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

 

Estrutura organizacional e rol de responsáveis

 Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.

 

Programas, projetos, ações, obras e atividades

Programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.

 

Indicadores do TCU 

 

Recursos financeiros, execução orçamentária e financeira

Repasses e transferências de recursos financeiros. Execução orçamentária e financeira detalhada.

 

Licitações

Licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.

 

Servidores

Remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada.

 

Autoridade de monitoramento

Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

 

Demonstrações contábeis e Relatórios de Gestão

Demonstrações contábeis da UFRA acompanhadas das respectivas notas explicativas, documentos e informações de interesse coletivo.

 

Contratos fundacionais

Informações sobre os contratos fundacionais com relação sintética e detalhada dos acordos vigentes, encerrados e em celebração.

 

Relatórios de fiscalização dos contratos fundacionais

Relatórios de Fiscalização dos Contratos/Convênios/Acordos de Parceria gerenciados por Fundação de Apoio.

 

Relatórios físico-financeiro dos contratos, convênios e acordos

Relatórios físico-financeiro dos Contratos/Convênios/Acordos de Parceira gerenciados por Fundação de Apoio.

 

Portarias de credenciamento das Fundações de Apoio

Portarias de credenciamento das Fundações de Apoio à Pesquisa atualizadas, relatórios de avaliação de desempenho, relatório de atividades e aprovações do CONSUN

Fim do conteúdo da página

Avenida Presidente Tancredo Neves, Nº 2501 Bairro: Terra Firme  Cep: 66.077-830 Cidade: Belém-Pará-Brasil