CONSUN - Resoluções em 2021

Resolução nº 337, de 23 de dezembro de 2021 - Ratifica "ad referendum" a indicação do professor Raykleison Igor dos Reis Moraes para a função de Corregedor Seccional da UFRA.

Resolução nº 336, de 23 de dezembro de 2021 - Aprova “ad referendum” a contratação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, para apoiar o Projeto de Extensão intitulado: “Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Habilidades Parentais em municípios do Arquipélago do Marajó” no valor de R$ 718.819,91 (setecentos e dezoito mil, oitocentos e dezonove reais e noventa e um centavos), nos termos do Art.24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.

Resolução nº 335, de 21 de dezembro de 2021 - Aprova  “ad referendum”  o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2022.

Resolução nº 334, de 10 de dezembro de 2021 - Aprova  “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE, para apoiar o Projeto de Pesquisa intitulado: “Beneficiamento primário e propriedades físicas e químicas das amêndoas de cacau nativo (theobroma cacao) e sistema informativo geográfico das ilhas de várzea” no valor de R$ 1.177.335,50 (Um milhão, cento e setenta e sete mil, trezentos e trinta e cinto reais e cinquenta centavos), nos termos do Art.24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.

Resolução nº 333, de 09 de dezembro de 2021 - Aprova  “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE, para apoiar o Projeto de Extensão intitulado: “Marajó - Uso múltiplo dos recursos florestais e ambientais” no valor de R$ 273.822,89 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), nos termos do Art.24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.

Resolução nº 332, de 01 de dezembro de 2021 - Renova “ad referendum” a autorização e apoio Entre a Funape e Ufra por mais um ano, a luz da Portaria Interministerial Nº. 191/2012-MEC-MCTI.

Resolução nº 331, de 22 de novembro de 2021 - Aprova  “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE, para apoiar o Projeto de Extensão intitulado: “Vivência Técnica em Produção Sustentável de Bovinos de Corte na Amazônia” no valor de R$419.999,84 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do Art.24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.

Resolução nº 330, de 18 de novembro de 2021 - Aprova “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE, para apoiar o Projeto de Extensão intitulado: “Residência Profissional em Avicultura” no valor de R$ 373.351,68 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), nos termos do Art.24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.

Resolução nº 329, de 03 de agosto de 2021 - Aprovar os nomes dos membros da comissão que irá coordenar a Eleição de Escolha dos Representantes Técnicos Administrativos e Discentes dos Conselhos Superiores da UFRA.

Resolução nº 328, de 02 de agosto de 2021 - Aprova “ad referendum” a Política de Funcionamento da Biblioteca Digital de Trabalhos Acadêmicos (BDTA/UFRA).

Resolução nº 327, de 30 de julho de 2021 - Aprova o edital de convocação e normas do processo eleitoral para escolha dos membros da comissão permanente de pessoal docente – CPPD, para o peróido 2021‐2022.

Resolução nº 326, de 30 de julho de 2021 - Aprova a revogação da Resolução nº 179, de 06 de junho de 2017, que aprovou a criação e funcionamento do Núcleo Acadêmico de Colares.

Resolução nº 325, de 30 de julho de 2021 - Aprova a Recondução do Corregedor da UFRA, Prof. Adriano Marlison Leão de Sousa, conforme Portaria 1.182/2020 CGU/CRG.

Resolução nº 324, de 30 de julho de 2021 - Aprova as normativas para regulamentação da concessão de bolsas para coordenadoria geral e adjunta do projeto Forma Pará.

Resolução nº 323, de 30 de julho de 2021 - Aprova o regimento interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD no âmbito da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA.

Resolução nº 322, de 30 de julho de 2021 - Aprova o Regimento Geral de Eleições para os Cargos de Diretores (as) e Vice-Diretores (as) de Instituto/Campi, Coordenadores (as) e Subcoordenadores (as) de Curso ae Graduação e Pós-Graduação e Diretor (a) e Vice-Diretor (a) do Hospital Veterinário da Universidade Federal Rural da Amazônia. 

Resolução nº 321, de 30 de julho de 2021 - Aprova a Renovação de autorização de apoio entre a FADESP e UFRA por mais um ano, a luz da Portaria Interministerial nº. 191/2012-MEC-MCTIC.

Resolução nº 320, de 30 de julho de 2021 - Aprova o Edital da Eleição de Escolha dos Representantes Técnicos Administrativos e Discentes dos Conselhos Superiores da UFRA.

Resolução nº 319, de 30 de julho de 2021 -  Homologa a Resolução nº 317 de 28 de junho de 2021, que aprovou “ad referendum” o Relatório Anual de Gestão do ano de 2020 da Universidade federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 318, de 12 de julho de 2021 - Aprova o edital de eleição da comissão geral estatuinte e seus anexos.

Resolução nº 317, de 28 de junho de 2021 - Aprova “ad referendum” o Relatório Anual de Gestão do ano de 2020 da Universidade federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 316, de 02 de junho de 2021 - Aprova os  membros da Comissão Eleitoral da Estatuinte, que coordenará a escolha da Comissão Geral da Estatuinte nos termos do Art. 11 da Resolução nº 261 de 23 de dezembro de 2019 (“Art. 11. A Comissão Eleitoral que coordenará a escolha da Comissão Geral será composta por (seis) 6 membros, sendo dois (2) representantes por cada categoria, indicados entre os membros do CONSUN.”).

Resolução nº 315, de 02 de junho de 2021 - Altera prazos da resolução 261 de 23 de dezembro de 2019, que estabelece a metodologia para elaboração de novo estatuto da ufra, com conformidade ao protocolo de biossegurança da Universidade.

Resolução nº 314, de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre critérios de avaliação para fins de aprovação de relatório anual de atividade docente (RADOC) na carreira do magistério superior, em períodos excepcionais e atraso no calendário acadêmico.

Resolução nº 313, de 02 de junho de 2021 - Aprova a Designação dos servidores para compor a Comissão que ficará responsável pela elaboração e fornecimento de subsídios de avaliação de desempenho da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, para a tomada de decisão do CONSUN.

Resolução nº 312, de 02 de junho de 2021 - Homologar a Resolução nº 309, de 18 de maio de 2021, que aprovou “ad referendum” o Acordo de Cooperação Internacional entre UFRA e ISGLOBAL (Espanha).

Resolução nº 311, de 02 de junho de 2021 - Homologar a Resolução nº 308, de 18 de maio de 2021, que aprovou “ad referendum” a contratação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, visando o apoio técnico e financeiro para a execução do Projeto de Ensino intitulado "Forma Pará".

Resolução nº 310, de 02 de junho de 2021 - Homologar a Resolução nº 305 de 18 de março de 2021, que aprovou “ad referendum” as justificativas apresentadas pelo Instituto de Saúde e Produção Animal – ISPA para projeto intitulado “Especialização em Defesa Sanitária e Inspeção de Produtos de Origem Animal”, conforme ofício nº. 452/2020 (documento nº. 35-SIPAC), para permitir a contratação de apoio fundacional do projeto com equipe de trabalho em proporção inferior a 2/3 de pessoas vinculadas à UFRA, observada a proporção de, no mínimo, de um terço, nos moldes do §1º do artigo 64 da Resolução nº. 185/2017-CONSUN.

Resolução nº 309, de 18 de maio de 2021 - Aprova “ad referendum” o Acordo de Cooperação Internacional entre UFRA e ISGLOBAL (Espanha).

Resolução nº 308, de 18 de maio de 2021 - Aprova “ad referendum” a contratação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, visando o apoio técnico e financeiro para a execução do Projeto de Ensino intitulado "Forma Pará".

Resolução nº 307, de 12 de maio de 2021 -   Aprova o que dispõe o Processo de Composição da Lista Tríplice com os nomes dos candidatos para os cargos de Reitor(a), no Quadriênio 2021-2025, da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 306, de 04 de maio de 2021 -  Homologa o Resultado Final da Consulta Prévia para Reitor (a) e Vice-Reitor (a) da Universidade Federal Rural da Amazônia, no período de 2021 a 2025.

Resolução nº 305, de 18 de março de 2021 - Aprova “ad referendum” as justificativas apresentadas pelo Instituto de Saúde e Produção Animal – ISPA para projeto intitulado “Especialização em Defesa Sanitária e Inspeção de Produtos de Origem Animal”, conforme ofício nº. 452/2020 (documento nº. 35-SIPAC), para permitir a contratação de apoio fundacional do projeto com equipe de trabalho em proporção inferior a 2/3 de pessoas vinculadas à UFRA, observada a proporção de, no mínimo, de um terço, nos moldes do §1º do artigo 64 da Resolução nº. 185/2017-CONSUN.

Resolução nº 304, de 10 de março de 2021 - Aprova a autorização do CONSUN para a continuidade do processo de cessão de àrea ao governo do estado do Pará para a construção da RODOVIA LIBERDADE. (REVOGADA)

Resolução nº 303, de 10 de março de 2021 - Homologa a Resolução nº 296, de 26 de fevereiro de 2021, que aprovou “ad Referendum” a inclusão de 50 novas vagas para compor a turma do Curso de Licenciatura em Computação do Campus Belém, no Distrito de Mosqueiro, no Projeto Forma Pará.

Resolução nº 302, de 10 de março de 2021 - Homologa a Resolução nº 293, de 09 de fevereiro de 2021, que aprovou “ad referendum” do Acordo de Cooperação Internacional entre UFRA e Universidade de Agricultura de Tóquio - Tokyo NODAI (Japão).

Resolução  nº 301, de 10 de março de 2021  - Homologa a Resolução nº 292, de 29 de dezembro de 2020, que aprovou “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE, para apoiar o projeto de extensão intitulado: "Tecnologias Integradas na Agricultura Familiar: Difusão de Saberes, Conhecimentos e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia", no valor de R$ 419.803,56 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 24, Inciso XIII, da lei no. 8.666/93.

Resolução nº 300, de 10 de março de 2021  - Homologa a Resolução no 291, de 29 de dezembro de 2020, que aprovou “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE para apoiar o projeto de extensão intitulado: "Programa de Capacitação em Biotecnologias Reprodutivas Aplicadas ao Melhoramento Genético de Bovinos com Ênfase em Inseminação Artificial e Manejo Reprodutivo", no valor de R$ 365.869,56 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 24, Inciso XIII, da lei no. 8.666/93.

Resolução nº 299, de 10 de março de 2021  - Homologa a Resolução no 290, de 29 de dezembro de 2020, que aprovou “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE para apoiar o projeto de extensão intitulado: “Educação Permanente para Ação Interprofissional da Promoção da Saúde Animal e Fortalecimento do Sus”, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), nos termos do art. 24, Inciso XIII, da lei no. 8.666/93.

Resolução nº 298, de 10 de março de 2021  - Homologa a Resolução no 289, de 29 de dezembro de 2020, que aprovou “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE para apoiar o projeto de extensão intitulado: "Programa de Residência Profissional Agrícola em Produção de Ruminantes", no valor de R$ 396.826,00(trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais), nos termos do art. 24, Inciso XIII, da lei no. 8.666/93.

Resolução nº 297, de 10 de março de 2021  - Homologa a Resolução nº 288, de 03 de dezembro de 2020, que aprovou a inclusão “ad referendum” do artigo 229A no Regimento Geral da UFRA, com a seguinte redação: “As eleições gerais na universidade serão coordenadas por uma Comissão Eleitoral, composta por dois representantes de cada categoria, eleitos em suas respectivas assembleias.". 

Resolução nº 296, de 26 de fevereiro de 2021  - Aprova “ad Referendum” a inclusão de 50 novas vagas para compor a turma do Curso de Licenciatura em Computação do Campus Belém, no Distrito de Mosqueiro, no Projeto Forma Pará.

Resolução nº 295, de 24 de fevereiro de 2021 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Eleitoral da Universidade Federal Rural da Amazônia. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 354, 06/11/2023)

Resolução nº 294, de 18 de fevereiro de 2021 - Aprova o Regimento de Consulta Prévia para fins de indicação pela comunidade Universitária de candidato(a) a reitor(a) da Universidade Federal Rural da Amazônia, para o quadriênio 2021-2025.

Resolução nº 293, de 09 de fevereiro de 2021 - Aprova “ad referendum” do Acordo de Cooperação Internacional entre UFRA e Universidade de Agricultura de Tóquio - Tokyo NODAI (Japão).