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Consun - Resoluções de 2020

Publicado: Terça, 04 de Fevereiro de 2020, 16h56 | Última atualização em Quinta, 07 de Janeiro de 2021, 17h57 | Acessos: 1913

Resolução nº 292 de 29 de dezembro de 2020 -  Aprova “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE  para apoiar o projeto  de extensão intitulado: "Tecnologias Integradas na Agricultura Familiar: Difusão de Saberes, Conhecimentos e Desenvolvimento  Sustentável na Amazônia", no valor de R$ 419.803,56 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 24, Inciso XIII, da lei nº. 8.666/93.

Resolução nº 291 de 29 de dezembro de 2020 -   Aprova “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE para apoiar o projeto de extensão intitulado: "Programa de Capacitação em Biotecnologias Reprodutivas Aplicadas ao Melhoramento Genético de Bovinos com Ênfase em Inseminação Artificial e Manejo Reprodutivo", no valor de R$ 365.869,56 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 24, Inciso XIII, da lei nº. 8.666/93.

Resolução nº 290 de 29 de dezembro de 2020 -  Aprova “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE para apoiar o projeto de extensão intitulado: “Educação Permanente para Ação Interprofissional da Promoção da Saúde Animal e Fortalecimento do Sus”, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), nos termos do art. 24, Inciso XIII, da lei nº. 8.666/93.

Resolução nº 289 de 29 de dezembro de 2020 -  Aprova “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE para apoiar o projeto de extensão intitulado: "Programa de Residência Profissional Agrícola em Produção de Ruminantes", no valor de R$ 396.826,00 (trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais), nos termos do art. 24, Inciso XIII, da lei nº. 8.666/93.

Resolução nº 288 de 03 de dezembro de 2020 - Incluir o artigo 229A no Regimento Geral da UFRA, com a seguinte redação: "As eleições gerais na universidade serão coordenadas por uma Comissão Eleitoral, composta por dois representantes de cada categoria, eleitos em suas respectivas assembleias."

Resolução nº 287 de 02 de dezembro de 2020 - Estabelece normas de funcionamento do Restaurante Universitário da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 286 de 02 de dezembro de 2020 - Aprovar o acordo de Cooperação Internacional entre UFRA e Universidade de Oslo (Noruega).

Resolução nº 285 de 02 de dezembro de 2020 - Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT de 2021.

Resolução nº 284 de 20 de novembro de 2020 - Aprova o Protocolo de Biossegurança da UFRA. 

Resolução nº 283 de 02 de outubro de 2020 - Estabelece normas para progressão e promoção da carreira docente Para o período 2020.2 e 2020.1 em função da pandemia de COVID-19.

Resolução nº 282 de 17 de setembro de 2020 -  Renova a autorização de apoio entre a FUNAPE e UFRA por mais um ano, a luz da Portaria Interministerial nº. 191/2012-MEC-MCTIC.

Resolução nº 281 de 16 de setembro de 2020 - Aprovar a atualização do Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna Governamental da UFRA (AUDIN/UFRA) revisada de acordo com os requisitos estabelecidos pela Instrução Normativa SFC nº 13, de 6 de maio de 2020, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União nº 86, de 7 de maio de 2020.

Resolução nº 280 de 16 de setembro de 2020 - Homologar a Resolução nº 276 de 31 de agosto de 2020 que aprovou “ad referendum” o Relatório Anual de Gestão do ano de 2019 da Universidade federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 279 de 16 de setembro de 2020 - Homologar a Resolução nº 275 de 27 de agosto de 2020 que aprovou “ad referendum” a escolha da Comissão Eleitoral Geral que coordenará as eleições na Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 278 de 16 de setembro de 2020 - Homologar a Resolução nº 274 de 14 de julho de 2020 que aprovou “ad referendum” a inclusão do Curso de Graduação em Ciências Naturais com habilitação em Física, Química e Matemática no PLAIN da UFRA.

Resolução nº 277 de 16 de setembro de 2020 - Homologar a Resolução nº 272 de 23 de junho de 2020 que autorizou “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE para celebração do Projeto de Ensino Intitulado “Projeto TEA: Inclusão, Desenvolvimento e Autismo na Amazônia”.

Resolução nº 276 de 31 de agosto de 2020 - Aprova “ad referendum” o Relatório Anual de Gestão do ano de 2019 da Universidade federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 275 de 27 de agosto de 2020 - Aprova “ad referendum” a escolha da Comissão Eleitoral Geral que coordenará as eleições na Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 274 de 14 de julho de 2020 - Aprova “ad referendum” a inclusão do Curso de Graduação em Ciências Naturais com habilitação em Física, Química e Matemática no PLAIN da UFRA.

Resolução nº 273 de 23 de junho de 2020Designa os servidores abaixo para avaliar o desempenho da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE à Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, nos termos da Portaria Interministerial nº. 191/2012-MEC-MCTIC: Gisele Karina Nascimento Mesquita Da Silva; Rafael Da Silva Fernandes; Prof. Fernando Barbosa Tavares.

Resolução nº 272 de 23 de junho de 2020 - Autoriza “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE para celebração do Projeto de Ensino Intitulado “Projeto TEA: Inclusão, Desenvolvimento e Autismo na Amazônia”.

Resolução nº 271 de 12 de junho de 2020 -  Homologa a Resolução “ad referendum” nº 268, de 28 de maio de 2020, que aprovou a prorrogação do mandato de todos os Conselheiros eleitos do CONSUN até o fim do estado de calamidade, quando serão realizadas novas eleições para as devidas substituições.

Resolução nº 270 de 12 de junho de 2020 -  Homologa a Resolução “ad referendum” nª 267, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre o acesso a informação e a transparência na divulgação das atividades docentes no âmbito da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 269 de 02 de junho de 2020 - Renova a autorização de apoio entre a FADESP e UFRA por mais um ano, a luz da PortariaRenovar a autorização de apoio entre a FADESP e UFRA por mais um ano, a luz da PortariaInterministerial nº. 191/2012-MEC-MCTIC.

Resolução nº 268 de 28 de maio de 2020 - Prorrogar o mandato de todos os Conselheiros eleitos até o fim da pandemia, quando serão realizadas novas eleições para as devidas substituições.

Resolução nº 267, de 27 de abril de 2020 - Dispõe sobre o acesso à informação e a transparência na divulgação das atividades docentes no âmbito da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 266, de 11 de março de 2020 - Homologa a indicação do Prof. Adriano Marlison Leão de Sousa, nomeado para ocupar o cargo de Corregedor da UFRA.

Resolução nº 265, de 11 de março de 2020 - Homologa a resolução 263, de 04 de março de 2020, que aprovou “ad referendum” o Regimento Interno do Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos da UFRA.

Resolução nº 264, de 11 de março de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 262, de 30 de janeiro de 2020, que aprovou a ampliação das seguintes vagas para atendimento do Programa Forma Pará: 180 novas vagas nos cursos de Graduação em Agronomia, sendo 50 para Parauapebas (código 5000899); 50 para Capitão Poço (código 113563); 50 para Paragominas (código 113565) e 30 para o Campus Belém (código 14557), para dar os devidos encaminhamentos ao e-MEC.

Resolução nº 263, de 04 de março de 2020 - Aprovar “ad referendum” o Regimento Interno do Comitê de ética e Pesquisa com Seres Humanos da UFRA.

Resolução nº 262, de 30 de janeiro de 2020 - Aprova “ad referendum” a ampliação das seguintes vagas para atendimento do Programa Forma Pará: 180 novas vagas nos cursos de Graduação em Agronomia, sendo 50 para Parauapebas (código 5000899); 50 para Capitão Poço (código 113563); 50 para Paragominas (código 113565) e 30 para o Campus Belém (código 14557), para dar os devidos encaminhamentos ao e-MEC.

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