CONSUN - Resoluções em 2020

Resolução nº 292, de 29 de dezembro de 2020 -  Aprova “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE  para apoiar o projeto  de extensão intitulado: "Tecnologias Integradas na Agricultura Familiar: Difusão de Saberes, Conhecimentos e Desenvolvimento  Sustentável na Amazônia", no valor de R$ 419.803,56 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 24, Inciso XIII, da lei nº. 8.666/93.

Resolução nº 291, de 29 de dezembro de 2020 - Aprova “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE para apoiar o projeto de extensão intitulado: "Programa de Capacitação em Biotecnologias Reprodutivas Aplicadas ao Melhoramento Genético de Bovinos com Ênfase em Inseminação Artificial e Manejo Reprodutivo", no valor de R$ 365.869,56 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 24, Inciso XIII, da lei nº. 8.666/93.

Resolução nº 290, de 29 de dezembro de 2020 -  Aprova “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE para apoiar o projeto de extensão intitulado: “Educação Permanente para Ação Interprofissional da Promoção da Saúde Animal e Fortalecimento do Sus”, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), nos termos do art. 24, Inciso XIII, da lei nº. 8.666/93.

Resolução nº 289, de 29 de dezembro de 2020 -  Aprova “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE para apoiar o projeto de extensão intitulado: "Programa de Residência Profissional Agrícola em Produção de Ruminantes", no valor de R$ 396.826,00 (trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais), nos termos do art. 24, Inciso XIII, da lei nº. 8.666/93.

Resolução nº 288, de 03 de dezembro de 2020 - Incluir o artigo 229A no Regimento Geral da UFRA, com a seguinte redação: "As eleições gerais na universidade serão coordenadas por uma Comissão Eleitoral, composta por dois representantes de cada categoria, eleitos em suas respectivas assembleias." (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 354, 06/11/2023)

Resolução nº 287, de 02 de dezembro de 2020 - Estabelece normas de funcionamento do Restaurante Universitário da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 286, de 02 de dezembro de 2020 - Aprovar o acordo de Cooperação Internacional entre UFRA e Universidade de Oslo (Noruega).

Resolução nº 285, de 02 de dezembro de 2020 - Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT de 2021.

Resolução nº 284, de 20 de novembro de 2020 - Aprova o Protocolo de Biossegurança da UFRA.

Resolução nº 283, de 02 de outubro de 2020 - Estabelece normas para progressão e promoção da carreira docente Para o período 2020.2 e 2020.1 em função da pandemia de COVID-19.

Resolução nº 282, de 17 de setembro de 2020 -  Renova a autorização de apoio entre a FUNAPE e UFRA por mais um ano, a luz da Portaria Interministerial nº. 191/2012-MEC-MCTIC.

Resolução nº 281, de 16 de setembro de 2020 - Aprovar a atualização do Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna Governamental da UFRA (AUDIN/UFRA) revisada de acordo com os requisitos estabelecidos pela Instrução Normativa SFC nº 13, de 6 de maio de 2020, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União nº 86, de 7 de maio de 2020.

Resolução nº 280, de 16 de setembro de 2020 - Homologar a Resolução nº 276 de 31 de agosto de 2020 que aprovou “ad referendum” o Relatório Anual de Gestão do ano de 2019 da Universidade federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 279, de 16 de setembro de 2020 - Homologar a Resolução nº 275 de 27 de agosto de 2020 que aprovou “ad referendum” a escolha da Comissão Eleitoral Geral que coordenará as eleições na Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 278, de 16 de setembro de 2020 - Homologar a Resolução nº 274 de 14 de julho de 2020 que aprovou “ad referendum” a inclusão do Curso de Graduação em Ciências Naturais com habilitação em Física, Química e Matemática no PLAIN da UFRA.

Resolução nº 277, de 16 de setembro de 2020 - Homologar a Resolução nº 272 de 23 de junho de 2020 que autorizou “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE para celebração do Projeto de Ensino Intitulado “Projeto TEA: Inclusão, Desenvolvimento e Autismo na Amazônia”.

Resolução nº 276, de 31 de agosto de 2020 - Aprova “ad referendum” o Relatório Anual de Gestão do ano de 2019 da Universidade federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 275, de 27 de agosto de 2020 - Aprova “ad referendum” a escolha da Comissão Eleitoral Geral que coordenará as eleições na Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 274, de 14 de julho de 2020 - Aprova “ad referendum” a inclusão do Curso de Graduação em Ciências Naturais com habilitação em Física, Química e Matemática no PLAIN da UFRA.

Resolução nº 273, de 23 de junho de 2020 - Designa os servidores abaixo para avaliar o desempenho da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE à Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, nos termos da Portaria Interministerial nº. 191/2012-MEC-MCTIC: Gisele Karina Nascimento Mesquita Da Silva; Rafael Da Silva Fernandes; Prof. Fernando Barbosa Tavares.

Resolução nº 272, de 23 de junho de 2020 - Autoriza “ad referendum” a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE para celebração do Projeto de Ensino Intitulado “Projeto TEA: Inclusão, Desenvolvimento e Autismo na Amazônia”.

Resolução nº 271, de 12 de junho de 2020 -  Homologa a Resolução “ad referendum” nº 268, de 28 de maio de 2020, que aprovou a prorrogação do mandato de todos os Conselheiros eleitos do CONSUN até o fim do estado de calamidade, quando serão realizadas novas eleições para as devidas substituições.

Resolução nº 270, de 12 de junho de 2020 -  Homologa a Resolução “ad referendum” nª 267, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre o acesso a informação e a transparência na divulgação das atividades docentes no âmbito da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 269, de 02 de junho de 2020 - Renova a autorização de apoio entre a FADESP e UFRA por mais um ano, a luz da PortariaRenovar a autorização de apoio entre a FADESP e UFRA por mais um ano, a luz da PortariaInterministerial nº. 191/2012-MEC-MCTIC.

Resolução nº 268, de 28 de maio de 2020 - Prorrogar o mandato de todos os Conselheiros eleitos até o fim da pandemia, quando serão realizadas novas eleições para as devidas substituições.

Resolução nº 267, de 27 de abril de 2020 - Dispõe sobre o acesso à informação e a transparência na divulgação das atividades docentes no âmbito da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 266, de 11 de março de 2020 - Homologa a indicação do Prof. Adriano Marlison Leão de Sousa, nomeado para ocupar o cargo de Corregedor da UFRA.

Resolução nº 265, de 11 de março de 2020 - Homologa a resolução 263, de 04 de março de 2020, que aprovou “ad referendum” o Regimento Interno do Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos da UFRA.

Resolução nº 264, de 11 de março de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 262, de 30 de janeiro de 2020, que aprovou a ampliação das seguintes vagas para atendimento do Programa Forma Pará: 180 novas vagas nos cursos de Graduação em Agronomia, sendo 50 para Parauapebas (código 5000899); 50 para Capitão Poço (código 113563); 50 para Paragominas (código 113565) e 30 para o Campus Belém (código 14557), para dar os devidos encaminhamentos ao e-MEC.

Resolução nº 263, de 04 de março de 2020 - Aprovar “ad referendum” o Regimento Interno do Comitê de ética e Pesquisa com Seres Humanos da UFRA.

Resolução nº 262, de 30 de janeiro de 2020 - Aprova “ad referendum” a ampliação das seguintes vagas para atendimento do Programa Forma Pará: 180 novas vagas nos cursos de Graduação em Agronomia, sendo 50 para Parauapebas (código 5000899); 50 para Capitão Poço (código 113563); 50 para Paragominas (código 113565) e 30 para o Campus Belém (código 14557), para dar os devidos encaminhamentos ao e-MEC.