CONSEPE - Resoluções em 2020

Resolução nº 598 de 21 de dezembro de 2020 - Aprova "ad referendum" o ajuste no Calendário Acadêmico 2020.1, quanto ao ajuste do prazo de cadastro dos componentes curriculares para o período letivo 2020.1.

Resolução nº 597 de 21 de dezembro de 2020 - Aprova “ad referendum” o Calendário Acadêmico UAB, Período Letivo 2021.1 e 2021.2.

Resolução nº 596 de 01 de dezembro de 2020 - Aprova a alteração dos nomes dos Cursos de Bacharelado em Biologia e Licenciatura em Biologia, para Bacharelado em Ciências Biológicas e Licenciatura em Ciências Biológicas dos campi da UFRA (Capanema, Capitão Poço e Tomé Açu).

Resolução nº 595 de 01 de dezembro de 2020 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Naturais com Habilitação em Física, Química e Matemática do Campus de Parauapebas.

Resolução nº 594 de 01 de dezembro de 2020 - Aprova a inclusão da disciplina eletiva "Educação Financeira E Sociedade De Consumo" ao curso de Agronomia e Belém, bem como de seu plano de trabalho.

Resolução nº 593 de 01 de dezembro de 2020 - Homologa a Resolução nº 587 de 03 de novembro de 2020 – que aprovou “ad referendum” o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - Botânica Tropical.

Resolução nº 592 de 01 de dezembro de 2020 - Homologa a Resolução nº 586 de 23 de outubro de 2020 – que aprovou “Ad referendum” a alteração da Resolução nº 534, de 17 de janeiro de 2020, transferindo as datas dos pontos facultativos referentes ao Recírio (Campus Belém) e Dia do Servidor Público de, respectivamente, 26/10/2020 e 28/10/2020, para o dia 30/10/2020.

Resolução nº 591 de 01 de dezembro de 2020 - Aprova “ad referendum” a retificação no Calendário Acadêmico das demandas que antecedem o início das aulas do Período Letivo 2020.1. 

Resolução nº 590 de 01 de dezembro de 2020 - Aprova “ad referendum” o Edital do Processo Seletivo Especial UAB 2021 do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

Resolução nº 589 de 10 de novembro de 2020 -  Aprova o ajuste do Calendário Acadêmico do periodo letivo 2020.1.

Resolução nº 588 de 10 de novembro de 2020 -  Dispõe sobre a regulamentação da retomada das atividades de ensino do período letivo 2020.1, bem como aprovar o ajuste do Calendário Acadêmico2020.1 suspenso em decorrência da Pandemia da Covid-19.

Resolução nº 587 de 03 de novembro de 2020 - Aprova "ad referendum" o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - Botânica Tropical.

Resolução nº 586 de 23 de outubro de 2020 - Aprova “Ad referendum” a alteração da Resolução nº 534, de 17 de janeiro de 2020, transferindo as datas dos pontos facultativos referentes ao Recírio (Campus Belém) e Dia do Servidor Público de, respectivamente, 26/10/2020 e 28/10/2020, para o dia 30/10/2020.

Resolução nº 585 de 20 de outubro de 2020 - Aprova o plano acadêmico da Empresa Júnior do curso de zootecnia do Campus de Paragominas "Assessoria e Consultoria Zootécnica Júnior - PROCRIAR Jr".

Resolução nº 584 de 15 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a cobrança de taxas para prestação de serviços de revalidação e reconhecimento de diploma de curso de graduação e de pós-graduação realizados no exterior, para subsidiar a gestão da plataforma CAROLINA BORI, no âmbito da UFRA.

Resolução nº 583 de 15 de setembro de 2020 - Aprova o reconhecimento do diploma de doutorado para revalidação no Brasil, obtido na Holanda pelo Senhor Gustavo Schwartz, no curso de Ecologia e Manejo Florestal pela Universidade de Wageningen.

Resolução nº 582 de 15 de setembro de 2020 - Aprova as correções na matriz curricular do PPC do curso de Sistemas de Informação do Campus de Paragominas.

Resolução nº 581 de 15 de setembro de 2020 - Homologa a Resolução nº 576 de 01 de setembro de 2020 que estabeleceu "ad referendum" as normas para a realização dos processos de colação de grau não presencial para os concluintes dos cursos de graduação da UFRA dos períodos letivos 2019.2, 2019.4 e 2020.5 em formato remoto, durante a pandemia do Covid- 19.

Resolução nº 580 de 15 de setembro de 2020 - Homologa a Resolução nº 575 de 14 de agosto de 2020 que aprovou “ad referendum” o Edital nº 07/2020 – PNAES/ PROAES/UFRA de concessão de Auxílio Inclusão Digital para o Periodo Letivo Suplementar (PLS).

Resolução nº 579 de 15 de setembro de 2020 - Homologa a Resolução nº 574 de 14 de agosto de 2020 que aprovou “ad referendum” o ajuste no Calendário Acadêmico Suplementar (CAS) no referente ao Período Letivo 2020.5, para atender ao edital de "Auxílio Inclusão Digital".

Resolução nº 578 de 15 de setembro de 2020 - Homologa a Resolução nº 573 de 11 de agosto de 2020 que aprovou “ad referendum” o remanejamento da entrada de discentes, ingressantes dos cursos de Licenciatura em Computação e Sistemas de Informação do campus de Capitão Poço, para o primeiro semestre letivo.

Resolução nº 577 de 15 de setembro de 2020 - Homologa a Resolução nº 570 de 28 de julho de 2020 que estabeleceu As Diretrizes Da Política Institucional De Inovação, Propriedade Intelectual E Transferência De Tecnologia Da Universidade Federal Rural Da Amazônia – Ufra, e Regulamenta os Direitos e Obrigações Relativas a Propriedade Intelectual, que será regida de acordo com o disposto na Constituição Federal, artigos 218 e 219, na Lei 8.666/93 (Lei De Licitações), Lei 9.279/96 (Lei De Propriedade Industrial), Lei 9.609/98 (Programa De Computador), Lei 9.610/98 (Lei De Direito Autoral), Lei 10.973/04 E Alterações Decorrentes Da Lei 13.243/16 (Lei De Ciência E Inovação), Decreto 5.563/05, Lei Dos Cultivares (Lei Nº. 9.456/1997), Lei De Biossegurança (Lei Nº. 11.105/2005) E A Lei 13.123/15 E Decreto 8.772/16 Sobre O Acesso Ao Patrimônio Genético E Ao Conhecimento Tradicional Associado (Novo Marco Legal Da Biodiversidade).

Resolução nº 576 de 01 de setembro de 2020 - Estabelece "ad referendum" as normas para a realização dos processos de colação de grau não presencial para os concluintes dos cursos de graduação da UFRA dos períodos letivos 2019.2, 2019.4 e 2020.5 em formato remoto, durante a Pandemia do Covid- 19.

Resolução nº 575 de 14 de agosto de 2020 - Aprova “ad referendum” o Edital nº 07/2020 – PNAES/ PROAES/UFRA de concessão de Auxílio Inclusão Digital para o Periodo Letivo Suplementar (PLS).

Resolução nº 574 de 14 de agosto de 2020 - Aprova “ad referendum” o ajuste no Calendário Acadêmico Suplementar (CAS) no referente ao Período Letivo 2020.5, para atender ao edital de "Auxílio Inclusão Digital".

Resolução nº 573 de 11 de agosto de 2020 - Aprova “ad referendum” o remanejamento da entrada de discentes, ingressantes dos cursos de Licenciatura em Computação e Sistemas de Informação do campus de Capitão Poço, para o primeiro semestre letivo.

Resolução nº 572 de 06 de agosto de 2020 -  Aprova o Plano de Ação de Retomada das Atividades do Ensino de Graduação na UFRA, o Regulamento da oferta de componentes curriculares (CC) e de outras atividades acadêmicas, de forma não presencial, de caráter excepcional e temporário, bem como aprovar o Calendário Acadêmico Suplementar (CAS) para viabilizar a inclusão de um Período Letivo Suplementar (PLS) denominado no SIGAA de 2020.5.

Resolução nº 571 de 06 de agosto de 2020 -  Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, da oferta de componentes curriculares e de outras atividades acadêmicas no Período Letivo Suplementar no formato não presencial, em função da suspensão do Calendário Acadêmico 2020.1, em decorrência da pandemia da Covid-19, bem como aprovar o Calendário Acadêmico Suplementar

Resolução nº 570 de 28 de julho de 2020 - Estabelece As Diretrizes Da Política Institucional De Inovação, Propriedade Intelectual E Transferência De Tecnologia Da Universidade Federal Rural Da Amazônia – Ufra, e Regulamenta os Direitos e Obrigações Relativas a Propriedade Intelectual, que será regida de acordo com o disposto na Constituição Federal, artigos 218 e 219, na Lei 8.666/93 (Lei De Licitações), Lei 9.279/96 (Lei De Propriedade Industrial), Lei 9.609/98 (Programa De Computador), Lei 9.610/98 (Lei De Direito Autoral), Lei 10.973/04 E Alterações Decorrentes Da Lei 13.243/16 (Lei De Ciência E Inovação), Decreto 5.563/05, Lei Dos Cultivares (Lei Nº. 9.456/1997), Lei De Biossegurança (Lei Nº. 11.105/2005) E A Lei 13.123/15 E Decreto 8.772/16 Sobre O Acesso Ao Patrimônio Genético E Ao Conhecimento Tradicional Associado (Novo Marco Legal Da Biodiversidade).

Resolução nª 569 de 21 de julho de 2020 - Aprova a criação do curso de Graduação em Ciências Naturais com habilitação em Física, Química e Matemática - Licenciatura do Campus de Parauapebas e a validação da comissão elaboradora da proposta.

Resolução nª 568 de 21 de julho de 2020 - Aprova o Plano Acadêmico da Empresa Júnior ACZOO Jr. do curso de Zootecnia do Campus de Belém.

Resolução nª 567 de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a constituição da Comissão especial para elaboração de plano de ação emergencial para o ensino de graduação. 

Resolução nª 566 de 10 de junho de 2020 - Aprova a reestruturação curricular do Projeto Pedagógico do curso de Engenharia de Produção, Campus de Parauapebas.

Resolução nª 565 de 10 de junho de 2020 - Aprova a inclusão da disciplina eletiva “Tópicos Especiais em Fisiologia Vegetal” ao curso de Agronomia do Campus Belém.

Resolução nª 564 de 10 de junho de 2020 - Aprova a alteração de carga horária da disciplina eletiva ''Inglês Instrumental'' do curso de Licenciatura em Biologia do Campus de Capanema.

Resolução nª 563 de 10 de junho de 2020 - Aprova a alteração da nomenclatura dos Cursos de Bacharelado em Biologia e Licenciatura em Biologia do Campus de Capanema para Bacharelado em Ciências Biológicas e Licenciatura em Ciências Biológicas, respectivamente.

Resolução nª 562 de 10 de junho de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 557, de 28 de maio de 2020, que aprovou a prorrogação do mandato de todos os Conselheiros eleitos do CONSEPE até o fim do estado de calamidade, quando serão realizadas novas eleições para as devidas substituições.

Resolução nª 561 de 10 de junho de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 556, de 27 de maio de 2020, que aprovou a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Paragominas da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nª 560 de 10 de junho de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 555, de 27 de maio de 2020, que aprovou o Regulamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nª 559 de 10 de junho de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 554, de 13 de maio de 2020, que aprovou o Relatório Institucional Consolidado do ano de 2019 dos Grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nª 558 de 10 de junho de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 553, de 13 de maio de 2020, que aprovou a atualização do Projeto Pedagógico do curso de Agronomia do Campus de Capanema.

Resolução nª 557 de 28 de maio de 2020 - Prorroga o mandato de todos os Conselheiros eleitos até o fim da pandemia, quando serão realizadas novas eleições para as devidas substituições.

Resolução nº 556 de 27 de maio de 2020 - Aprova “ad referendum” a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Paragominas da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). 

Resolução nº 555 de 27 de maio de 2020 - Aprova “ad referendum” o Regulamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). 

Resolução nº 554 de 13 de maio de 2020 - Aprova “ad referendum” o Relatório Institucional Consolidado do ano de 2019 dos Grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). 

Resolução nº 553 de 13 de maio de 2020 - Aprova “ad referendum” a atualização do Projeto Pedagógico do curso de Agronomia do Campus de Capanema. 

Resolução nº 552 de 31 de março de 2020 - Aprova as condições e procedimentos para oferta de carga horária na modalidade a distância nos cursos presenciais de graduação, até o limite de 40% da carga horária total do curso, no âmbito da UFRA de acordo com a portaria nº 2.117 de 06 de dezembro de 2019. 

Resolução nº 551 de 10 de março de 2020 - Aprova a alteração dos critérios para matrícula em TCC do curso de Engenharia Florestal - Campus Parauapebas.

Resolução nº 550 de 10 de março de 2020 - Aprova as novas disciplinas eletivas ao Curso de Engenharia Florestal do campus de Paragominas: "Fundamentos de Hidráulica, Irrigação e Drenagem" e "Uso de Biomassa sob Compostagem".

Resolução nº 549 de 10 de março de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 539, de 21 de fevereiro de 2020, que aprovou o desmembramento da disciplina Clínica Médica de Equinos do curso de Medicina Veterinária em Clínica Médica e Reprodutiva de Equinos I e II do Campus de Belém.

Resolução nº 548 de 10 de março de 2020  - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 538, de 31 de janeiro de 2020, que aprovou o PPC do Curso de Ciências Biológicas do Campus de Belém.

Resolução nº 547 de 10 de março de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 537, de 31 de janeiro de 2020, que aprovou o PPC do Curso de Ciências Contábeis do Campus de Paragominas.

Resolução nº 546 de 10 de março de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 536, de 30 de janeiro de 2020, que aprovou a docente Lucineide Soares do Nascimento como coordenadora Institucional do Programa Residência Pedagógica da UFRA, em conformidade com o Art. 29 da Portaria GAB Nº 259, de 17 de dezembro de 2019.

Resolução nº 545 de 10 de março de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 535, de 30 de janeiro de 2020, que aprovou a docente Ana Lídia Cardoso do Nascimento como coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência da UFRA, em conformidade com o Art. 29 da Portaria GAB Nº 259, de 17 de dezembro de 2019.

Resolução nº 544 de 10 de março de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 534, de 17 de janeiro de 2020, que aprovou o ajuste do Calendário Acadêmico de 2020.1, 2020.2, 2020.3 e 2020.4, considerando a Portaria nº 679, de 30 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e os feriados civis e religiosos declarados em lei estadual e municipal, conforme o anexo à presente Resolução.

Resolução nº 543 de 10 de março de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 533, de 27 de dezembro de 2019, que aprovou a união das disciplinas obrigatórias de Biologia Celular I e Biologia Celular II do Curso de Medicina Veterinária do Campus Belém.

Resolução nº 542 de 10 de março de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 532, de 27 de dezembro de 2019, que aprovou a atualização das normas de Eso do Curso de Zootecnia do Campus Belém.

Resolução nº 541 de 10 de março de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 531, de 27 de dezembro de 2019, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos do Campus Belém.

Resolução nº 540 de 10 de março de 2020 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 530, de 27 de dezembro de 2019, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia do Campus Belém;

Resolução nº 539 de 21 de fevereiro de 2020 - Aprova “ad referendum” o desmembramento da disciplina Clínica Médica de Equinos do curso de Medicina Veterinária em Clínica Médica e Reprodutiva de Equinos I e II do Campus de Belém.

Resolução nº 538 de 31 de janeiro de 2020 - Aprova “ad referendum” o PPC do Curso de Ciências Biológicas do Campus de Belém.

Resolução nº 537 de 31 de janeiro de 2020 - Aprova “ad Referendum” o PPC do Curso de Ciências Contábeis do Campus de Paragominas.

Resolução nº 536 de 30 de janeiro de 2020 - Aprova “ad referendum” a docente Lucineide Soares do Nascimento como coordenadora Institucional do Programa Residência Pedagógica da UFRA, em conformidade com o Art. 29 da Portaria GAB Nº 259, de 17 de dezembro de 2019

Resolução nº 535 de 30 de janeiro de 2020 - Aprova “ad referendum” a docente Ana Lídia Cardoso do Nascimento como coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniaciação à Docência da UFRA, em conformidade com o Art. 29 da Portaria GAB Nº 259, de 17 de dezembro de 2019.

Resolução nº 534 de 17 de janeiro de 2020 - Aprova “ad referendum” o  ajuste do Calendário Acadêmico de 2020.1, 2020.2, 2020.3 e 2020.4.