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Ufra Inaugura Prédio da Integridade Institucional no campus Belém

  • Publicado: Segunda, 04 de Novembro de 2019, 15h56
  • Última atualização em Segunda, 04 de Novembro de 2019, 17h30

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Ocorreu na última sexta-feira, 01, a inauguração de um novo espaço no campus Belém, denominado Prédio da Integridade da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). O espaço abriga três órgãos fundamentais para a garantia da integridade administrativa da instituição, sendo eles: Auditoria Interna, Comissão de Ética e Corregedoria. A cerimônia de inauguração teve a presença do reitor Marcel Botelho, da vice-reitoria Janae Gonçalves, Sérgio Brazão (Comissão de Ética), Osvaldo Carvalho (AUDIN), Adriano Souza (Corregedoria), representantes de setores da Ufra e de órgãos e instituições estaduais e federais.

De acordo com o reitor, a meta da universidade é aprimorar ainda mais suas ações de integridade, buscando a excelência em todas as suas áreas de atuação, sendo um farol para as demais instituições da região. “Esse espaço representa uma nova página na história da Ufra. Quando eu e a professora Janae nos propusemos a assumir a reitoria, nós acreditamos que poderíamos transformar a universidade. Mas transformar não significa começar do zero; significa pegar as boas ações que já vinham sendo conduzidas, melhorar as que não vinham sendo conduzidas adequadamente e criar novas. E a integridade é um dos pontos importantes”, afirmou. 

O amadurecimento do sistema de integridade institucional na Ufra não é recente. A universidade vem se preocupando com o assunto desde o ano de 2016, quando foi criada a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), por meio da Resolução do CONSUN n° 161 de 19 de setembro de 2016. Esta comissão tem se encarregado de apurar fatos denunciados e supervisionar os processos quando, em tese, representassem infrações administrativas, porém suas ações eram restringidas a Processos Disciplinares elencados pela Lei 8.112/1990.

Era necessário e primordial, também, promover o incentivo de ações preventivas, educadoras e saneadoras junto a servidores, aos órgãos e entidades. O zelo pela probidade no Poder Executivo Federal e a promoção da função disciplinar são as principais diretrizes para este feito. Neste sentido, através da Resolução nº 240, CONSUN de 27 de agosto de 2019, após o período de vacância, em 11 de outubro de 2019, nasceu a Corregedoria (CORREG/Ufra), unidade que tem como principais objetivos a prevenção de ilícitos, responsabilização de entes privados e auxílio à gestão da Ufra.

De acordo com Adriano Souza, a CORREG/Ufra tem criado uma outra visão de prevenção e correção sobre algumas ações da instituição. “A gente tem visto uma mudança de comportamento dentro da universidade. A equipe da CPPAD conta com pessoas altamente qualificadas e estamos buscando uma gestão de integridade, trabalhando juntos para que possamos atingir números melhores dos que foram atingidos no ano passo no relatório do TCU, que mostrou que a Ufra está entre as três melhores no nível de controle e integridade”, comenta.

A CORREG/Ufra, é mais um passo no processo de amadurecimento da seara disciplinar, portanto, sua criação revoga a então Comissão Permanente de PAD. Nesse sentido, a corregedoria apresenta-se como uma unidade seccional, sujeita à orientação normativa do Órgão Central do Sistema (CRG/CGU), assim como maior autonomia em relação a sua antecessora. Considerando que, além dos Processos Disciplinares, concernentes à responsabilização de servidores da instituição, ela também está responsável pelo acompanhamento dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR), previsto na Lei 12.846, de 2013, bem como por todo o sistema de orientação, controle e prevenção concernentes aos institutos acima expressos.

Osvaldo Carvalho, auditor chefe da Ufra, explica que o novo espaço abre uma perspectiva muito grande de avançar na parte de assessoramento, consultoria e avaliação de processo da universidade. “Esse novo espaço abre a possibilidade de virem outras pessoas para ajudar a gente nessas tarefas, e poder agregar valor, com eficiência, efetividade e eficácia no trabalho. E esse espaço vai nos permitir a integração desses agentes dentro da universidade”, disse.

Com a implantação da Corregedoria, a universidade consolida cada vez mais uma postura de integridade, transparência e controle de atos e procedimentos fundamentais à adequada expansão, tais quais o interno, externo e social, e, ainda, o aprimoramento da instituição, estimulando entre os servidores e os contratados da Ufra a cultura de responsabilidade, probidade e respeito com o patrimônio público e com as pessoas.

O presidente da Comissão de Ética, Sérgio Brazão, afirmou que a inauguração do prédio é um avanço para a universidade. Esse espaço vai facilitar a integração, proporcionar uma otimização maior e com certeza vai facilitar o nosso trabalho, e fazer com que ocorra tudo com uma maior eficiência”, comentou.

O trabalho de gestão de riscos e integridade desenvolvido na instituição desde 2016 tem obtido bons frutos, credibilidade e confiabilidade da sociedade à instituição, que hoje figura como entidade de excelente otimização dos recursos públicos, quando considerada em função de seu Poder Econômico versus seu Poder de Controles de Fraude e corrupção, conforme índice do TCU (2018).

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