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Cerimônia marca a instalação do grupo de trabalho

  • Publicado: Terça, 18 de Junho de 2019, 17h01
  • Última atualização em Sexta, 02 de Agosto de 2019, 10h05

Em uma cerimônia realizada na última segunda-feira (17), o Governo do Estado do Pará oficializou uma ação pioneira no país no que se refere ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para pessoas com autismo: a instalação do Grupo de Trabalho de Estudos e Ações Relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista. Na ocasião, o governador Helder Barbalho assinou o decreto que nomeou os membros integrantes do grupo que, dentre as principais ações, analisará a criação de um Centro Especializado de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (CETEA) no Estado. 

A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) esteve presente a convite do Governo do Estado e participa como parceira no Grupo de Trabalho e na oferta da 1ª Especialização Pública em Autismo no Estado do Pará, que, em parceria com a Universidade do Estado do Pará (Uepa), irá ofertar 300 vagas nos municípios de Santarém, Marabá e Belém.

Logo após a assinatura do decreto que institui oficialmente o grupo, o governador Helder Barbalho apontou que o objetivo principal da ação é permitir que o Governo do Estado possibilite igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos. "Cabe ao Governo estender a mão e, de maneira conjunta com cada família e pessoa autista, construir ações que possam permitir a inclusão, o acesso a direitos e a políticas públicas que possam garantir felicidade e vida plena às pessoas autistas", destacou. "São ações que buscam garantir o direito dessas pessoas e, acima de tudo, demonstrar para eles que não estão sozinhos, que o Governo do Estado, cumprindo com a sua obrigação, garante o direito destas pessoas", complementou.

Dentre os órgãos do Governo que integram o grupo, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) é a coordenadora dos trabalhos. De acordo com a secretária da Seplan, Hana Ghassan, o grupo irá discutir e definir o melhor modelo de centro especializado a ser implantado no Pará. "A Organização Mundial de Saúde estima que 1% da população mundial tenha autismo. Se a gente replicar este número para o Estado do Pará, são mais de 80 mil pessoas que precisam de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional, além da inclusão social", reforçou. "Então, esse grupo foi criado para realizar estudos e propor ações e políticas públicas integradas para o autismo. O Centro de Atendimento Especializado é uma ideia pioneira e servirá de apoio para os municípios e até de exemplo para outros Estados".

A professora da Ufra e mãe de uma criança autista, Flávia Marçal, aponta que a instituição do grupo e a criação do CETEA é um momento histórico para o Estado do Pará. "Ele visa proporcionar não só atendimento adequado, como também o acolhimento e formação das famílias, atendimento educacional especializado em autismo, a formação intersetorial com a participação de entidades, grupos e instituições na construção dessas políticas", enumerou. "É um grande avanço para o nosso Estado e para a nossa sociedade".

Também representando a sociedade civil, a servidora da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) e mãe de uma criança autista, Nayara Barbalho, destaca que o momento vivenciado na manhã desta segunda-feira "é uma vitória para as pessoas autistas e para as mães de autistas".

Segundo Nayara, o projeto do centro especializado é baseado na Lei Federal 12.764/2012 também conhecida como Lei Berenice Piana, e que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. "O Governador Helder Barbalho abraçou essa causa que visa criar um modelo, um projeto piloto que agrega a intersetorialidade e a multidisciplinaridade que necessita uma pessoa com autismo".

Integrante do Grupo Mundo Azul e mãe do jovem autista Lucas Quaresma, de 25 anos, Eliana Quaresma lembra até hoje a dificuldade enfrentada até que o filho tivesse o diagnóstico de autismo fechado. Justamente por esse histórico, ela se mostrou esperançosa com a criação de um centro especializado em autismo no Pará. "O diagnóstico do Lucas foi muito difícil. Ele foi diagnosticado aos três anos de idade em São Paulo porque, naquela época, em Belém, não se ouvia falar muito em autismo e eu tive que ir buscar esse atendimento especializado fora", lembra. "O diagnóstico ainda hoje é difícil, então esse centro vai trazer muito mais conhecimento para os profissionais do Estado. Estou muito esperançosa e ansiosa com esse grupo de trabalho".

A primeira reunião oficial do grupo de trabalho já está agendada para o próximo dia 25 de junho, tendo como foco prioritário a discussão das medidas que são necessárias para a implantação do centro especializado.

Também membro do grupo, o ouvidor geral do Estado, Arthur Houat, explica que algumas tratativas já vêm sendo realizadas no sentido de viabilizar condições para a aplicação das políticas discutidas. "Já estivemos em Brasília buscando programas federais que tivessem relação com o tema e buscando emendas de parlamentares a nível federal para poder dar força para o projeto. A ideia é que quando o grupo de trabalho fechar a ideia de como será executada a política pública, a gente já tenha recursos garantidos", apontou.

Além disso, em Brasília, a Professora Flávia Marçal esteve em reunião com o Ministério da Educação para renovação do Projeto TEA, que neste ano formará 400 professores no Curso de Atendimento Educacional Especializado, e é ofertado em parceria com o Ministério da Educação e Prefeituras Municipais em 6 campi da UFRA, quais sejam: Belém, Parauapebas, Paragominas, Tomé-Açu, Capitão Poço e Capanema. A previsão é que sejam abertas 500 novas vagas para o ano de 2020.

Segundo o reitor Marcel Botelho: “Esse projetos e interlocuções são essenciais não somente para a Universidade Federal Rural da Amazônia que fomenta uma sociedade mais inclusiva na nossa região, mas também para a discussão do papel das Universidade nesse processo de inclusão e de participação nas políticas públicas. São temas essenciais para a sociedade”.

Por: Projeto TEA com informações da Agência Pará.

SAIBA MAIS: 

https://proen.ufra.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=162&Itemid=346

https://agenciapara.com.br/noticia/13338/

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