Consun - Resoluções em 2019

Resolução nº 261, de 23 de dezembro de 2019 - Estabelece a Metodologia para elaboração do novo Estatuto da UFRA.

Resolução nº 260, de 10 de dezembro de 2019 - Aprova o Programa de Assistência Estudantil (PAE).

Resolução nº 259, de 04 de dezembro de 2019 - Aprova a alteração de nome da Estação Experimental de Piscicultura de Castanhal para Fazenda Escola de Castanhal e apresentação da logomarca da fazenda escola de castanhal.

Resolução nº 258, de 10 de dezembro de 2019 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o ano de 2020.

Resolução nº 257, de 04 de dezembro de 2019 - Homologa a Resolução nº 253, de 13 de novembro de 2019 que aprovou “ad referendum” a celebração de contrato fundacional entre a Universidade Federal Rural da Amazônia e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Treinamento, capacitação e difusão de conhecimento através da realização do I Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais e I Congresso Amazônico de Cartografia, Agrimensura e Geotecnologias e III Simpósio de Geotecnologias, na Cidade de Belém-PA - AmazôniaGeo”.

Resolução nº 256, de 04 de dezembro de 2019 - Homologa a Resolução nº 252, de 13 de novembro de 2019 que aprovou “ad referendum” a celebração de contrato fundacional entre a UFRA e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: "Formação de Capital Humano no Nordeste Paraense: Especialização e Implantação de Sistemas de Piscicultura".

Resolução nº 255, de 04 de dezembro de 2019 - Homologa a Resolução nº 251, de 13 de novembro de 2019 que aprovou “ad referendum” a celebração de contrato fundacional entre a UFRA e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: "Especialização em Defesa Sanitária e Inspeção de Produtos de Origem Animal".

Resolução nº 254, de 04 de dezembro de 2019 - Homologa a Resolução nº 250 de 01 de novembro de 2019 que aprovou “ad referendum” o Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação a ser celebrado entre a UFRA, a Vale S.A. e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Necessidade Hídrica e Controle de Erosão por Plantas Nativas da Flona Carajás”. 

Resolução nº 253, de 13 de novembro de 2019 - Aprova “ad referendum” a celebração de contrato fundacional entre a Universidade Federal Rural da Amazônia e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Treinamento, capacitação e difusão de conhecimento através da realização do I Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais e I Congresso Amazônico de Cartografia, Agrimensura e Geotecnologias e III Simpósio de Geotecnologias, na Cidade de Belém-PA - AmazôniaGeo”.

Resolução nº 252, de 13 de novembro de 2019 - Aprova “ad referendum” a celebração de contrato fundacional entre a UFRA e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: "Formação de Capital Humano no Nordeste Paraense: Especialização e Implantação de Sistemas de Piscicultura".

Resolução nº 251, de 13 de novembro de 2019 - Aprova “ad referendum” a celebração de contrato fundacional entre a UFRA e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: "Especialização em Defesa Sanitária e Inspeção de Produtos de Origem Animal".

Resolução nº 250, de 01 de novembro de 2019 - Aprova “ad referendum” o Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação a ser celebrado entre a UFRA, a Vale S.A. e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Necessidade Hídrica e Controle de Erosão por Plantas Nativas da Flona Carajás”.

Resolução nº 249, de 18 de outubro de 2019 - Aprova a Resolução que dispõe sobre o acesso à informação e a transparência na divulgação das atividades docentes no âmbito da universidade federal rural da amazônia. (Revogada pela Resolução nº 267, de 27 de abril de 2020)

Resolução nº 248, de 23 de setembro de 2019 -  Aprova “ad referendum” o Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação a ser celebrado entre a UFRA, a Vale S.A. e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, para execução do Projeto de Pesquisa intitulado: “Estudo Comparativo do grau de Sustentabilidade de Comunidades Rurais contempladas e não contempladas por ações de investimento social e ações de compensação de empresas mineradoras na cidade de Parauapebas”.

Resolução nº 247, de 04 de setembro de 2019 - Aprova a participação de menos de dois terços de pessoas vinculadas à UFRA no projeto intitulado “Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR”, conforme art. 6º, §4º, inc. I do Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e art. 64, §1º da Resolução do CONSUN/UFRA nº 185, 11 de setembro de 2017.

Resolução nº 246, de 27 de agosto de 2019 - Aprova o início do processo de revisão do Estatuto da UFRA, e a criação da comissão para elaboração da metodologia para o processo de revisão do Estatuto.

Resolução nº 245, de 27 de agosto de 2019 - Aprova a nominação do Auditório do Prédio do Pavilhão de Sala de aula Prof. Lúcio Salgado Vieira, com o nome do ex-diretor da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (FCAP), Prof. Elias Sefer.

Resolução nº 244, de 27 de agosto de 2019 - Aprova a nominação do Auditório do Câmpus de Paragominas: “Auditório Pércio Barros de Lima”.

Resolução nº 243, de 27 de agosto de 2019 - Aprova a nominação do Gabinete de professores do Câmpus de Paragominas: “Gabinetário professora Dra. Simonne Sampaio da Silva”.

Resolução nº 242, de 27 de agosto de 2019 - Aprova a nominação da Biblioteca do Câmpus de Paragominas: “Biblioteca Douglas Wendel Malheiro Vale”.

Resolução nº 241, de 27 de agosto de 2019 - Aprova a Revisão da Política de gestão de Risco da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 240, de 27 de agosto de 2019 - Aprova a criação da unidade organizacional, bem como o Regimento Interno e Normativa de Procedimentos da Corregedoria da UFRA.

Resolução nº 239, de 27 de agosto de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 235, de 05 de agosto de 2019, que aprovou o Acordo de Cooperação entre a UFRA e a FRANCE AGRO.

Resolução nº 238, de 27 de agosto de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 234, de 19 de julho de 2019, que aprovou a renovação da autorização de apoio entre a UFRA e a FUNAPE.

Resolução nº 237, de 27 de agosto de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 233, de 15 de julho de 2019, que aprovou” a contratação da FUNAPE para apoiar o Projeto de Extensão “Programa de Ensino de Línguas - PROELI”. 

Resolução nº 236, de 21 de agosto de 2019 -  Aprova “ad referendum” a seguinte alteração da Resolução do CONSUN nº 103, de 02 de dezembro de 2013: onde lê-se “Engenharia Ambiental e Recursos Renováveis (Campus Capanema)”, leia-se “Engenharia Ambiental e Energias Renováveis (Campus Capanema)”.

Resolução nº 235, de 05 de agosto de 2019 -  Aprova “ad referendum” o acordo de Cooperação entre a UFRA e a FRANCE AGRO.

Resolução nº 234, de 19 de julho de 2019 - Aprova “ad referendum” a renovação da autorização de apoio entre a UFRA e a FUNAPE.

Resolução nº 233, de 15 de julho de 2019 - Aprova “ad referendum” a contratação da FUNAPE para apoiar o Projeto de Extensão “Programa de Ensino de Línguas - PROELI”.

Resolução nº 232, de 01 de julho de 2019 - Homologa  a Resolução  “ad referendum”  nº 230, de 21 de junho de 2019, que aprovou a  contratação da FUNAPE para apoiar o Projeto de “Aperfeiçoamento dos Procedimentos clínico-cirúrgicos e laboratoriais disponíveis para atendimento de animais no HOVET/ISPA”.

Resolução nº 231, de 01 de julho de 2019 - Homologa  a Resolução  “ad referendum”  nº 229, de 06 de junho de 2019, que aprovou a  contratação da FUNAPE para apoiar o Projeto “Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR/UFRA. 

Resolução nº 230, de 21 de junho de 2019 -  Aprova “ad referendum” a contratação da FUNAPE para apoiar o Projeto de “Aperfeiçoamento dos Procedimentos clínico-cirúrgicos e laboratoriais disponíveis para atendimento de animais no HOVET/ISPA”.

Resolução nº 229, de 06 de junho de 2019 - Aprova “ad referendum” a contratação da FUNAPE para apoiar o Projeto “Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR/UFRA.

Resolução nº 228, de 28 de maio de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 226 de 01 de abril de 2019, que Aprovou o Relatório Anual de Gestão 2018 da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA.

Resolução nº 227, de 01 de abril de 2019 - Outorga a concessão de diploma de “Doutor Honoris Causa” ao Sr. Anivaldo Juvenil Vale.

Resolução nº 226, de 01 de abril de 2019 -  Aprova “ad referendum” o Relatório Anual de Gestão 2018 da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 225, de 19 de fevereiro de 2019 - Aprova a validação do SIGAA como Sistema Acadêmico Oficial da UFRA.

Resolução nº 224, de 19 de fevereiro de 2019 - Aprova a permanência do titular da Unidade de Auditoria interna da UFRA, por mais três anos.

Resolução nº 223, de 19 de fevereiro de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 218, de 24 de janeiro de 2019, que aprovou a contratação da FUNAPE para apoiar o Projeto de “Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos nas Comunidades Urbanas e Rurais no Estado do Amapá”.

Resolução nº 222, de 19 de fevereiro de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 217, de 22 de janeiro de 2019, que aprovou a contratação da FUNAPE para apoiar o Projeto “Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR/UFRA.

Resolução nº 221, de 19 de fevereiro de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 216, de 27 de dezembro de 2018, que Aprovou que a UFRA contratasse a FUNAPE para apoiar o Projeto “Programa UFRA na Reforma Agrária – Projeto Feira da Agricultura Familiar”, amparado pelo art. 1º da lei N°8.958/1994.

Resolução nº 220, de 19 de fevereiro de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 215, de 13 de dezembro de 2018, que aprovou o regulamento da comissão de verificação de autodeclarações de candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, aplicável ao ingresso de discentes da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, através dos processos seletivos.

Resolução nº 219, de 19 de fevereiro de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 213, de 04 de dezembro de 2018, que Aprovou a alteração do art. 15 da Resolução nº 185/2017/CONSUN.

Resolução nº 218, de 24 de janeiro de 2019 - Aprova “ad referendum” a contratação da FUNAPE para apoiar o Projeto de “Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos nas Comunidades Urbanas e Rurais no Estado do Amapá”.

Resolução nº 217, de 22 de janeiro de 2019 - Aprova “ad referendum” a contratação da FUNAPE para apoiar o Projeto “Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR/UFRA.