CONSAD - Resoluções em 2019

Resolução nº 365 de 05 de dezembro de 2019 - Homologa a Resolução nº 357 de 12 de novembro de 2019 que aprovou “ad referendum” o afastamento da servidora docente Wilnália Souza Garcia, para fins de qualificação em nível de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Economia e Finanças da Fundação Instituto Capixaba - FUCAPE, no período de 1º de agosto de 2019 a 1º de agosto de 2022.

Resolução nº 364 de 05 de dezembro de 2019 - Homologa a Resolução nº 356 de 01 de novembro de 2019 que aprovou “ad referendum” o afastamento da servidora docente Lena Patrícia Souza Rodrigues, para fins de qualificação em nível de Doutorado no Programa Doutoral em Ciências e Tecnologias do Ambiente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (Portugal), pelo período de 15 de agosto 2019 à 14 de agosto de 2022.

Resolução nº 363 de 05 de dezembro de 2019 - Homologa a Resolução nº 355 de 25 de outubro de 2019 que aprovou “ad referendum” o afastamento da servidora docente Claudilene de Sousa Alves, para fins de qualificação em nível de Mestrado no Programa de Pós-graduação em Letras da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no período de 01 de agosto de 2019 a 18 de maio de 2021.

Resolução nº 362 de 05 de dezembro de 2019 - Homologa a Resolução nº 354 de 25 de outubro de 2019 que aprovou “ad referendum” o afastamento do servidor docente Hugo Alves Pinheiro, para fins de treinamento pós-doutorado na Universidade da Flórida, EUA, pelo período de 09 de dezembro de 2019 a 09 de dezembro de 2020.

Resolução nº 361 de 05 de dezembro de 2019 - Homologa a Resolução nº 351 de 25 de outubro de 2019 que aprovou “ad referendum” o afastamento da servidora docente Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira Nascimento, para fins de qualificação em nível de Doutorado no Programa Desenvolvimento, Sociedade e Territórios da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), na cidade de Vila Real - Portugal, pelo período de 01 de agosto de 2019 à 30 de junho de 2022.

Resolução nº 360 de 05 de dezembro de 2019 - Homologa a Resolução nº 350 de 25 de outubro de 2019 que aprovou “ad referendum” a prorrogação do afastamento da servidora docente Carla Kelen de Andrade Moraes, para fins de qualificação em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, na Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, pelo período de 03 de julho de 2019 a 03 de janeiro de 2020.

Resolução nº 359 de 05 de dezembro de 2019 - Homologa a Resolução nº 349 de 25 de outubro de 2019 que aprovou “ad referendum” o afastamento da servidora Técnica Administrativa Flávia Cristina Matos Oliveira, para qualificação em nível de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Produção Animal na Amazônia da UFRA, na Universidade de Utrecht, Holanda, pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da CAPES, pelo período de 1º de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021.

Resolução nº 358 de 03 de dezembro de 2019 -  Aprova “ad referendum” o afastamento do servidor Docente Waljucy Furtado Cardoso, para fins de qualificação em nível de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças - FUCAPE, pelo período de 36 meses, contados a partir de 03 de dezembro 2019.

Resolução nº 357 de 12 de novembro de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento da servidora docente Wilnália Souza Garcia, para fins de qualificação em nível de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Economia e Finanças da Fundação Instituto Capixaba - FUCAPE, no período de 1º de agosto de 2019 a 1º de agosto de 2022.

Resolução nº 356 de 01 de novembro de 2019, (período alterado pela resolução nº 403 de 15 de setembro de 2020) - Aprova “ad referendum” o afastamento da servidora docente Lena Patrícia Souza Rodrigues, para fins de qualificação em nível de Doutorado no Programa Doutoral em Ciências e Tecnologias do Ambiente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (Portugal), pelo período de 15 de agosto 2019 à 14 de agosto de 2022.

Resolução nº 355 de 25 de outubro de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento da servidora docente Claudilene de Sousa Alves, para fins de qualificação em nível de Mestrado no Programa de Pós-graduação em Letras da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no período de 01 de agosto de 2019 a 18 de maio de 2021.

Resolução nº 354 de 25 de outubro de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento do servidor docente Hugo Alves Pinheiro, para fins de treinamento pós-doutorado na Universidade da Flórida, EUA, pelo período de 09 de dezembro de 2019 a 09 de dezembro de 2020.

Resolução nº 352 de 25 de outubro de 2019 - Sem efeito - Aprova “ad referendum” o afastamento da servidora docente Maura da Silva Costa Furtado, para fins de qualificação em nível de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aquática e Pesca (PPGEAP) da Universidade Federal do Pará - UFPA, Campus Belém/Pará, pelo período de 01 de agosto de 2019 à 30 de junho de 2022.

Resolução nº 351 de 25 de outubro de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento da servidora docente Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira Nascimento, para fins de qualificação em nível de Doutorado no Programa Desenvolvimento, Sociedade e Territórios da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), na cidade de Vila Real - Portugal, pelo período de 01 de agosto de 2019 à 30 de junho de 2022.

Resolução nº 350 de 25 de outubro de 2019 - Aprova “ad referendum” a prorrogação do afastamento da servidora docente Carla Kelen de Andrade Moraes, para fins de qualificação em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, na Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, pelo período de 03 de julho de 2019 a 03 de janeiro de 2020.

Resolução nº 349 de 25 de outubro de 2019 -  Aprova “ad referendum” o afastamento da servidora Técnica Administrativa Flávia Cristina Matos Oliveira, para qualificação em nível de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Produção Animal na Amazônia da UFRA, na Universidade de Utrecht, Holanda, pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da CAPES, pelo período de 1º de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021.

Resolução nº 348 de 22 de outubro de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 343 de 10 de setembro de 2019, que aprovou a inclusão de um novo parágrafo ao art. 15 da Resolução CONSAD/UFRA nº 58/2014, conforme redação a seguir: "Na impossibilidade de composição da banca, bem como da indicação de suplente externo, esta poderá ser constituída com membros internos, mediante justificativa fundamentada e comprovada feita pelos colegiados de Instituto ou Campus de origem do concurso".

Resolução nº 347 de 22 de outubro de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 342 de 05 de setembro de 2019 - que aprovou a prorrogação do afastamento do servidor docente, Marcello Neiva de Melo, para fins de qualificação em nível doutorado na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ – São Paulo, no período de 02/08/2019 a 03/08/2020.

Resolução nº 346 de 22 de outubro de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 341 de 05 de setembro de 2019 - que aprovou a prorrogação do afastamento da servidora docente, Raimunda Maria da Luz Silva, para fins de qualificação em nível doutorado na Universidade da Amazônia - UNAMA, no período de 01/06/2019 a 30/11/2019.

Resolução nº 345 de 22 de outubro de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 340 de 05 de setembro de 2019 - que aprovou o afastamento do servidor docente, Luciano Jorge Serejo dos Anjos, para realizar estágio Pós-doutoral junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da Universidade Federal do Pará – UFPA, no período de 19/08/2019 a 19/08/2020.

Resolução nº 344 de 22 de outubro de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 339 de 05 de setembro de 2019 - que aprovou o afastamento do servidor docente, João Andrade dos Reis Junior, para estágio Pós-doutoral junto ao Programa de Pós-graduação em Geodinâmica e Geofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no período de 12/08/2019 a 11/08/2020.

Resolução nº 343 de 10 de setembro de 2019 - Aprova “ad referendum” a inclusão de um novo parágrafo ao art. 15 da Resolução CONSAD/UFRA nº 58/2014, conforme redação a seguir: "Na impossibilidade de composição da banca, bem como da indicação de suplente externo, esta poderá ser constituída com membros internos, mediante justificativa fundamentada e comprovada feita pelos colegiados de Instituto ou Campus de origem do concurso".

Resolução nº 342 de 05 de setembro de 2019 - Aprova “ad referendum” a prorrogação do afastamento do servidor docente, Marcello Neiva de Melo, para fins de qualificação em nível doutorado na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ – São Paulo, no período de 02/08/2019 a 03/08/2020.

Resolução nº 341 de 05 de setembro de 2019 - Aprova “ad referendum” a prorrogação do afastamento da servidora docente, Raimunda Maria da Luz Silva, para fins de qualificação em nível doutorado na Universidade da Amazônia –UNAMA, no período de 01/06/2019 a 30/11/2019.

Resolução nº 340 de 05 de setembro de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento do servidor docente, Luciano Jorge Serejo dos Anjos, para realizar estágio Pós-doutoral junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da Universidade Federal do Pará – UFPA, no período de 19/08/2019 a 19/08/2020.

Resolução nº 339 de 05 de setembro de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento do servidor docente, João Andrade dos Reis Junior, para estágio Pós-doutoral junto ao Programa de Pós-graduação em Geodinâmica e Geofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no período de 12/08/2019 a 11/08/2020.

Resolução nº 338 de 28 de agosto de 2019 - Aprova alteração da jornada de trabalho dos servidores Técnicos Administrativos, ocupantes do cargo de Vigilantes da UFRA.

Resolução nº 337 de 28 de agosto de 2019 - Aprova a renovação do contrato do prof. Luiz Fernando de Souza Rodrigues, como professor voluntário ligado ao ISPA/UFRA.

Resolução nº 336 de 28 de agosto de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” n°. 326, de 09 de agosto de 2019, que aprovou o afastamento do servidor docente, Marco Aurélio Leal Alves do Ó, para fins de qualificação em nível de Doutorado Profissional em Ciências Contábeis da FUCAPE - Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças, no período de 12/08/2019 à 12/08/2022.

Resolução nº 335 de 28 de agosto de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” n°. 325, de 09 de agosto de 2019, que aprovou o afastamento do servidor docente, Rodivaldo Brito do Espirito Santo, para fins de qualificação em nível de Doutorado Profissional em Ciências Contábeis da FUCAPE - Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças, no período de 12/08/2019 à 12/08/2022.

Resolução nº 334 de 28 de agosto de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” n°. 324, de 25 de julho de 2019, que aprovou o afastamento da servidora Técnica Administrativa, Alessandra Fortunato de Almeida, para fins de qualificação em nível de Mestrado em Administração e Gestão Pública na Universidade de Aveiro, cidade de Aveiro - Portugal, no período de 16/09/2019 à 16/09/2021.

Resolução nº 333 de 28 de agosto de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” n°. 323, de 25 de julho de 2019, que aprovou o afastamento da servidora Técnica Administrativa, Emilce Nascimento Pacheco, para fins de qualificação em nível de Doutorado em Educação na Universidade de Aveiro – Portugal, no período de 16/09/2019 à 31/09/2022.

Resolução nº 332 de 28 de agosto de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” n°. 322, de 17 de julho de 2019, que aprovou o afastamento do docente Daniel Barbosa Cabra, para fins de qualificação em nível de Doutorado em Gestão de Empresas da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra – Portugal, no período de 01/08/2019 à 01/08/2020.

Resolução nº 331 de 28 de agosto de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” n°. 321, de 17 de julho de 2019, que aprovou a prorrogação do afastamento do docente Antônio Gabriel Lima Resque, para fins de qualificação em nível de Doutorado no programa de Pós-Graduação em Agricultura, Alimentação, Biologia, Ambiente, Saúde (Agriculture, Alimentation, Biologie, Environnement et Santé - ABIES) da Universidade AgroParisTech – França, no período de 01/09/2019 à 31/07/2020.

Resolução nº 330 de 28 de agosto de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” n°. 320, de 16 de julho de 2019, que aprovou o afastamento da Professora Carolina Melo da Silva, para fins de qualificação em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ecologia da Universidade Federal do Pará e Embrapa Amazônia Oriental, no período de 01/08/2019 à 31/07/2022.

Resolução nº 329 de 28 de agosto de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 319, de 16 de julho de 2019, que aprovou o afastamento da Professora Adélia Benedita Coelho dos Santos, para fins de qualificação em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Agronomia da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, no período de 12/06/2019 à 29/02/2020.

Resolução nº 328 de 28 de agosto de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” n°. 318, de de 09 de julho de 2019, que aprovou a prorrogação do afastamento do Professor Anderson Gregório Marques Soares, para fins de qualificação em nível de doutorado, no programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação da Universidade Federal do Pará, no período de 15 de junho de 2019 a 14 de junho de 2020.

Resolução nº 327 de 28 de agosto de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” n°. 317, de 06 de junho de 2019, que aprovou o afastamento da servidora docente, Brenda Cordovil Correa dos Santos, para fins de qualificação em nível de Doutorado no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará - UFPA, pelo período de 36 meses, contados a partir de 15 de agosto de 2019.

Resolução nº 326 de 09 de agosto de 2019 - Aprova “ad referendum” o Relatório Anual de Gestão 2018 da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 325 de 09 de agosto de 2019 - Aprova a validação do SIGAA como Sistema Acadêmico Oficial da UFRA.

Resolução nº 324 de 25 de julho de 2019 -  Aprova “ad referendum” o afastamento da servidora Técnica Administrativa, Alessandra Fortunato de Almeida, para fins de qualificação em nível de Mestrado em Administração e Gestão Pública na Universidade de Aveiro, cidade de Aveiro - Portugal, no período de 16/09/2019 à 16/09/2021.

Resolução nº 323 de 25 de julho de 2019 -  Aprova “ad referendum” o afastamento da servidora Técnica Administrativa, Emilce Nascimento Pacheco, para fins de qualificação em nível de Doutorado em Educação na Universidade de Aveiro – Portugal, no período de 16/09/2019 à 31/09/2022.

Resolução nº 322 de 17 de julho de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento do docente Daniel Barbosa Cabra, para fins de qualificação em nível de Doutorado em Gestão de Empresas da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra – Portugal, no período de 01/08/2019 à 01/08/2020.

Resolução nº 321 de 17 de julho de 2019 - Aprova “ad referendum” a prorrogação do afastamento do docente Antônio Gabriel Lima Resque, para fins de qualificação em nível de Doutorado no programa de Pós-Graduação em Agricultura, Alimentação, Biologia, Ambiente, Saúde (Agriculture, Alimentation, Biologie, Environnement et Santé - ABIES) da Universidade AgroParisTech – França, no período de 01/09/2019 à 31/07/2020.

Resolução nº 320 de 16 de julho de 2019 -  Aprova “ad referendum” o afastamento da Professora Carolina Melo da Silva, para fins de qualificação em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ecologia da Universidade Federal do Pará e Embrapa Amazônia Oriental, no período de 01/08/2019 à 31/07/2022.

Resolução nº 319 de 16 de julho de 2019 -  Aprova “ad referendum” o afastamento da Professora Adélia Benedita Coelho dos Santos, para fins de qualificação em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Agronomia da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, no período de 12/06/2019 à 29/02/2020.

Resolução nº 318 de 09 de julho de 2019 - Aprovar “ad referendum” a prorrogação do afastamento do Professor Anderson Gregório Marques Soares, para fins de qualificação em nível de doutorado, no programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação da Universidade Federal do Pará, no período de 15 de junho de 2019 a 14 de junho de 2020.

Resolução nº 317 de 06 de junho de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento da servidora docente, Brenda Cordovil Correa dos Santos, para fins de qualificação em nível de Doutorado no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará - UFPA, pelo período de 36 meses, contados a partir de 15 de agosto de 2019.

Resolução nº 316 de 29 de maio de 2019 - Aprova à alteração do Programa de Incentivo a Qualificação aos Servidores Técnicos Administrativos da UFRA – PRÓ-QUALIFICAR. (REVOGADA)

Resolução nº 315 de 29 de maio de 2019 - Aprova a Resolução que estabelece normas que dispõe sobre o uso do Nome Social no âmbito da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 314 de 29 de maio de 2019 - Aprova o afastamento do servidor docente, Artur Vicente da Costa, para fins de qualificação em nível de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração - PPAD da Universidade da Amazônia - UNAMA, no período de 03 anos, contados a partir de 29 de maio de 2019.

Resolução nº 313 de 29 de maio de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” n°. 308, de 09 de maio de 2019, que aprovou a prorrogação do afastamento do servidor docente, Edson Paiva Soares Neto, para concluir o Curso de Doutorado no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Pará - UFPA, no período de 01 de março de 2019 à 31 de março de 2020.

Resolução nº 312 de 29 de maio de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 307, de 07 de maio de 2019, que aprovou o afastamento do servidor docente, Aníbal Coutinho do Rego, para fins de qualificação em nível de Pós-doutorado, na Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, no período de 01 de setembro de 2019 à 31 de agosto de 2020.

Resolução nº 311 de 29 de maio de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” n°. 306, de 07 de maio de 2019, que aprovou o afastamento da servidora docente, Cintia Maria Cardoso, para fins de qualificação em nível de doutorado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, pelo prazo de 12 meses, contatos a partir do dia 02 de março de 2019.

Resolução nº 310 de 29 de maio de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” n°. 305, de 07 de maio de 2019, que aprovou o afastamento da servidora Técnica Administrativa, Djanira de Oliveira Leal, para fins de qualificação em nível de mestrado no programa de Pós-graduação Criatividade e Inovação em Metodologias de Ensino Superior (PPGCIMES), da Universidade Federal do Pará, no período de 07 de maio de 2019 à 07 de abril de 2021.

Resolução nº 309 de 29 de maio de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” n°. 296, de 04 de abril de 2019, que aprovou o afastamento da servidora docente, Jackeline Araújo Mota Siqueira, para fins de qualificação em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Fitopatologia, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, no período de 36 meses, contados a partir de 15 de abril de 2019.

Resolução nº 308 de 09 de maio de 2019 - Aprova “ad referendum” a prorrogação do afastamento do servidor docente, Edson Paiva Soares Neto, para concluir o Curso de Doutorado no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Pará - UFPA, no período de 01 de março de 2019 à 31 de março de 2020.

Resolução nº 307 de 07 de abril de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento do servidor docente, Aníbal Coutinho do Rego, para fins de qualificação em nível de Pós-doutorado, na Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, no período de 01 de setembro de 2019 à 31 de agosto de 2020.

Resolução nº 306 de 07 de abril de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento da servidora docente, Cintia Maria Cardoso, para fins de qualificação em nível de doutorado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, pelo prazo de 12 meses, contatos a partir do dia 01 de março de 2019.

Resolução nº 305 de 07 de abril de 2019 -  Aprova o afastamento da servidora Técnica Administrativa, Djanira de Oliveira Leal, para fins de qualificação em nível de mestrado no programa de Pós-graduação Criatividade e Inovação em Metodologias de Ensino Superior (PPGCIMES), da Universidade Federal do Pará, no período de 07 de maio de 2019 à 07 de abril de 2021.

Resolução nº 304 de 03 de abril de 2019 - Aprova o Regimento Interno que dispõe sobre a organização e funcionamento  dos Campi da UFRA (Alterada pela Resolução nº 508, de 03 de abril de 2023 do CONSAD).

Resolução nº 303 de 03 de abril de 2019 - Aprova o Regimento Interno que dispõe sobre a rganização e funcionamento da Pró-reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - PROPED.

Resolução nº 302 de 03 de abril de 2019 - Aprova o Regimento Interno que dispõe sobre a rganização e funcionamento da Pró-reitoria de Extensão - PROEX.

Resolução nº 301 de 03 de abril de 2019 - Aprova o Regimento Interno que dispõe sobre a rganização e funcionamento da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.

Resolução nº 300 de 03 de abril de 2019 - Aprova o Regimento Interno que dispõe sobre a rganização e funcionamento da Pró-reitoria de Administração e Finanças - PROAF.

Resolução nº 299 de 03 de abril de 2019, Alterada pela resolução nº 428, de 01 de dezembro de 2020 e resolução 461, de 01 de junho 2021. - Aprova o Regimento Interno que dispõe sobre a rganização e funcionamento da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES.

Resolução nº 298 de 03 de abril de 2019 - Aprova o Regimento Interno que dispõe sobre a rganização e funcionamento da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLADI.

Resolução nº 297 de 03 de abril de 2019 - Aprova o Regimento Interno que dispõe sobre a rganização e funcionamento da Pró-reitoria de Ensino - PROEN.

Resolução nº 296 de 04 de abril de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento da servidora docente, Jackeline Araújo Mota Siqueira, para fins de qualificação em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Fitopatologia, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, no período de 36 meses, contados a partir de 15 de abril de 2019.

Resolução nº 295 de 03 de abril de 2019 - Aprova o afastamento da servidora Técnica Administrativa, Amanda Valéria Sousa Lima, para fins de qualificação em nível de mestrado no programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Serviço Social, da Universidade Federal do Pará, no período de 11 de abril de 2019 à 11 de abril de 2021.

Resolução nº 294 de 03 de abril de 2019 - Aprova o afastamento do servidor docente, Arlindo Modesto Antunes, para fins de qualificação em nível de doutorado no Programa de Pós-graduação em Engenharia Agrícola na Universidade Federal de Lavras, no período de 06 de maio de 2019 à 06 de maio de 2022.

Resolução nº 293 de 03 de abril de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 287, de 26 de março de 2019, que a aprovou o afastamento da servidora Técnica Administrativa, Inara de Araújo Carvalho, para fins de qualificação em nível de mestrado no programa de Pós-graduação em Comunicação, Liguagens e Cultura, da Universidade da Amazônia-UNAMA, no período de 26 de março de 2019 à 26 de março de 2020. 

Resolução nº 292 de 03 de abril de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 286, de 21 de março de 2019, que aprovou afastamento da servidora docente, Dayana Viviany Silva de Souza, para fins de qualificação em nível de Doutorado, no Programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará, no período de 01 de abril de 2019 à 28 de fevereiro de 2020. Processo. 

Resolução nº 291 de 03 de abril de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 285, de 01 de março de 2019, que aprovou o afastamento da servidora docente, Wanúbya do Nascimento Moraes Campelo, para fins de qualificação em nível de Doutorado, no Programa de Pós-graduação em Letras da Universidade Federal do Pará, no período de 11 meses, contados a partir do dia 09/03/2019.

Resolução nº 290 de 03 de abril de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 284, de 26 de fevereiro de 2019, que aprovou o afastamento da servidora docente, Luciane Cristina Costa Soares, para realizar Pós-doutorado no Colégio de Postgraduados, no Postgrado em Agroecosistemas Tropicales, no estado de Veracruz/México, no período de 01 de março de 2019 a 11 de março de 2020.

Resolução nº 289 de 03 de abril de 2019 - Aprova a doação dos bens inservíveis para a Associação MOVIMENTO REPÚBLICA DO EMAÚS, conforme o processo 23084.030986/2018-01.

Resolução nº 288 de 29 de março de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento do servidor docente, José Sinésio Torres Gonçalves Filho, para fins de qualificação em nível de doutorado no programa de Pós-graduação em Linguística, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 36 meses, contados a partir de 29 de março de 2019. 

Resolução nº 287 de 26 de março de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento da servidora Técnica Administrativa Inara de Araújo Carvalho, para fins de qualificação em nível de mestrado no programa de Pós-graduação em Comunicação, Liguagens e Cultura, da Universidade da Amazônia-UNAMA, no período de 26 de março de 2019 à 26 de março de 2020.

Resolução nº 286 de 21 de março de 2019 -  Aprovar “ad referendum” o afastamento da servidora docente Dayana Viviany Silva de Souza, para fins de qualificação em nível de Doutorado, no Programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará, no período de 01 de abril de 2019 à 28 de fevereiro de 2020.

Resolução nº 285 de 01 de março de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento da servidora docente Wanúbya do Nascimento Moares Campelo, para fins de qualificação em nível de Doutorado, no Programa de Pós-graduação em Letras da Universidade Federal do Pará, no período de 11 meses, contados a partir do dia 09/03/2019.

Resolução nº 284 de 26 de fevereiro de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento da servidora docente Luciane Cristina Costa Soares, para realizar Pós-doutorado no Colégio de Postgraduados, no Postgrado em Agroecosistemas Tropicales, no estado de Veracruz/México, no período de 01 de março de 2019 a 11 de março de 2020.

Resolução nº 283 de 20 de fevereiro de 2019 - aprova o regulamento para o processo de Remoção Interna e Redistribuição dos Servidores Técnico-Administrativos, no âmbito da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resolução nº 282 de 20 de fevereiro de 2019 - Aprova o Programa de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores da UFRA.

Resolução nº 281 de 20 de fevereiro de 2019 - Aprova a prorrogação do afastamento do servidor docente, Herson Oliveira da Rocha, para qualificação em nível de Doutorado, no Programa de Pós-graduação em Engenharia de Reservatório e Exploração, na Universidade Estadual do Norte Fluminense, no período de 12 meses, contados a partir de 03 de março de 2019.

Resolução nº 280 de 20 de fevereiro de 2019 - Aprova a prorrogação de afastamento do servidor docente José Itabirici de Souza e Silva júnior, para conclusão de doutorado, no Programa de Pós-graduação em Agronomia, na Universidade Federal Rural da Amazônia, no período de 8 meses, a partir de 01 de maio de 2019.

Resolução nº 279 de 20 de fevereiro de 2019 - Aprovar afastamento da servidora docente Luciana Priscila Costa Macedo, para qualificação em nível de doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Evolução-PPGBE, no museu Emilio Goeldi, no período de 18 de março de 2019 a 31 de agosto de 2020.

Resolução nº 278 de 20 de fevereiro de 2019 - Aprovar afastamento do servidor docente Rodrigo de Jesus Silva, para qualificação em nível de pós-doutorado, no Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (CENA-USP), no período de 01 de março de 2019 à 30 março de 2020.

Resolução nº 277 de 20 de fevereiro de 2019 - Aprovar o afastamento da servidora docente, Rayra Brandão de Lima, para fins de qualificação em nível de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Cívil, na Universidade Federal do Pará, no período de 10 de maio de 2019 à 28 de fevereiro de 2021.

Resolução nº 276 de 20 de fevereiro de 2019 - Aprova o afastamento da servidora docente, Jamile Andréa Rodrigues da Silva, para fins de pesquisa de pós-doutoramento, no Instituto Superior de Agronomia na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01 de setembro de 2019 à 31 de Agosto de 2020.

Resolução nº 275 de 20 de fevereiro de 2019 - Aprova o afastamento do servidor docente, Williams Jorge da Cruz Macedo, para realização de Estágio Pós-doutoral, na Universidade Federal do Amapá, no período 11 de março de 2019 à 11 de março de 2020.

Resolução nº 274 de 20 de fevereiro de 2019 - Aprova o afastamento da servidora docente, Evelin Helena Silva Cardoso, para fins de qualificação em nível de Doutorado, no Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, na Universidade Federal do Pará, no período de 01/03/2019 até 31/08/2020.

Resolução nº 273 de 20 de fevereiro de 2019 - Aprova o afastamento do servidor docente Marcos Samuel Matias Ribeiro, para qualificação em nível de Doutorado, no Curso de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Climáticas, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no período de 19 meses, contados a partir de 01/03/2019.

Resolução nº 272 de 20 de fevereiro de 2019 - Aprova o afastamento da servidora docente Rafaella Contente Pereira da Costa, para qualificação em nível de Doutorado, no Curso de Pós-graduação stricto sensu em Letras, na Universidade Federal do Pará, no período de 24 meses, contados a partir de 01/03/2019.

Resolução nº 271 de 20 de fevereiro de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 268 de 11 de fevereiro de 2019, que aprovou o afastamento da servidora docente Daniele Cristina de Brito Lima Soares, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Agronomia da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA, no período de 11 de fevereiro de 2019 a 28 de fevereiro de 2021.

Resolução nº 270 de 20 de fevereiro de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 267 de 29 de janeiro de 2019, que aprovou a prorrogação do afastamento da servidora docente Luciana Maria de Oliveira, para concluir o Curso de doutorado no Programa de Pós-graduação em Agronomia da Universidade Federal Rural da Amazônia, no período de 02 de fevereiro de 2019 a 02 de julho de 2019.

Resolução nº 269 de 20 de fevereiro de 2019 - Homologa a Resolução “ad referendum” nº 266 de 02 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário Administrativo da Universidade Federal Rural da Amazônia, que define os dias de expediente administrativo, feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2019, em conformidade com a Portaria nº 442, de 28 de dezembro de 2018, do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) e observando os feriados civis e religiosos declarados em lei estadual e municipal, conforme disposto no Anexo que integra a presente Resolução. 

Resolução nº 268 de 11 de fevereiro de 2019 - Aprova “ad referendum” o afastamento da docente Daniele Cristina de Brito Lima Soares, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Agronomia da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA, no período de 11 de fevereiro de 2019 a 28 de fevereiro de 2021. 

Resolução nº 267 de 29 de janeiro de 2019 - Aprova “ad referendum” a prorrogação do afastamento da docente Luciana Maria de Oliveira, para concluir o Curso de doutorado no Programa de Pós-graduação em Agronomia da Universidade Federal Rural da Amazônia, no período de 02 de fevereiro de 2019 a 02 de julho de 2019.

Resolução nº 266 de 02 de janeiro de 2019 - Aprova “ad referendum” o Calendário Administrativo da Universidade Federal Rural da Amazônia, que define os dias de expediente administrativo, feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2019, em conformidade com a Portaria nº 442, de 28 de dezembro de 2018, do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) e observando os feriados civis e religiosos declarados em lei estadual e municipal, conforme disposto no Anexo que integra a presente Resolução.