PROJETO CARROCEIRO REALIZA MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS EM ALGODOAL

O projeto Carroceiro realiza atendimento clínico a cavalos, burros e jumentos que utilizados no trabalho de tração, além fornecer orientação aos proprietários, para evitar os maus tratos dos animais. Em Algodoal a ação vai ocorrer em parceria com o Fórum do município de Maracanã. Os animais serão atendidos pelo projeto Carroceiro durante os três dias, em um posto instalado na entrada da ilha.

“Nós vamos realizar a microchipagem em todos os animais da ilha. Aqueles que não tiverem o dispositivo implantado não terão autorização para atrabalhar”, diz o coordenador técnico do projeto Carroceiro, o médico veterinário Heriberto Figueiredo.

Depois de implantado, o dispositivo é testado com a utilização de um leitor digital e os dados de identificação do animal são abertos e acessados através de um computador. Após o procedimento, os proprietários recebem a declaração de identificação eletrônica que permitirá o rastreamento do animal em qualquer ponto do território nacional.

TAC Algodoal

Durante a ação também será o momento de verificar o andamento dos ajustes propostos pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado entre Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), Prefeitura Municipal de Maracanã e Associação dos Charreteiros da Ilha de Algodoal. O prazo para que todas as adequações sejam entregues encerra no próximo dia 20 de dezembro. As adequações foram sugeridas pelos técnicos do projeto Carroceiro. “No primeiro momento o Ministério estipulou o documento no dia 06 de Agosto. E a UFRA, com o projeto “Carroceiro” encaminhou sugestões e caracterizou no TAC os por menores para a melhoria das condições de saúde dos animais de tração” diz o Médico Veterinário Heriberto Figueiredo.

O termo visa regulamentar o uso de animais de tração na ilha de Algodoal. A ilha é uma área de proteção ambiental, e não é permitido o uso de automóveis no município. Por isso, os cavalos e as charretes são o principal meio de transporte na região.

Adequações

Entre as principais adequações sugeridas estão: os animais devem ter uma carga horária máxima de 8h diárias de trabalho, sendo obrigatório período de descanso de três horas, desatrelado do arreio. Os animais que trabalharem nos finais de semana, será obrigatório o descanso na segunda feira. A lotação máxima será de cinco pessoas no transporte de tração animal em charrete. Os animais de tração devem ser obrigatoriamente do sexo masculino e castrados, com exceção das fêmeas dos muares (burra e mula) por serem estéreis. É proibido soltar os animais após os serviços nas ruas da Ilha, mantê-los amarrados por tempo excessivo nas ruas ou terrenos baldios, e permitir que animais doentes realizem o serviço de tração.

Entre as necessidades verificadas pelos técnicos também está a construção de 02 barracões com capacidade para 40 animais cada, com o objetivo de proteger os animais do sol nos intervalos de chegada e saída dos barcos do distrito de Marudá (Marapanim) e atravessia do canal da praia da princesa. Os barracões também devem conter cochos (onde os animais se alimentam) e bebedouros. Sob orientação dos técnicos da UFRA também foi determinada a implantação de uma capineira, já que na ilha não há forrageira para a produção de alimento aos animais. Segundo o Médico Veterinário Heriberto Figueiredo, é necessário um espaço destinado para manutenção da alimentação dos animais. “A capineira será implantada sob a orientação de técnicos da UFRA, com mudas de plantas oriundas do campus de Igarapé-Açu”, diz, e os excrementos dos animais serão utilizados para a adubação da capineira.

Fiscalização

A Prefeitura de Maracanã, município ao qual pertence a ilha, fica responsável pela fiscalização dos serviços de tração. Na hipótese de descumprimento de qualquer das cláusulas do TAC, os proprietários dos animais receberão a aplicação de multa de 50% do salário mínimo vigente, cujo valor será revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Caso exista reincidência por parte do proprietário, o animal será apreendido, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, que concederá a liberação do animal somente após o pagamento de multa no valor de 70% do salário mínimo, no prazo de 07 dias. Se o responsável não efetuar o pagamento da multa prevista no prazo estipulado, haverá a perda do animal, o qual será doado a UFRA. O responsável ou condutor do animal pode perder o direito de exercer a atividade de transporte de tração animal.

TAC Cotijuba

Também foi firmado o TAC em Cotijuba e o Diretor Técnico do Projeto Carroceiro, o Médico Veterinário Heriberto Figueiredo fala da expectativa de redução dos maus tratos na Ilha “Esperamos que reduza em 90% os índices de maus tratos na Ilha de Cotijuba, bem como se cumpra as regras e que a fiscalização seja feita diariamente pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e Guarda Municipal” diz.

Recentemente em Cotijuba os Médicos Veterinários do Projeto Carroceiro, através de convite da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), para atendimento do TAC do Ministério Público da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci estiveram na Ilha de Cotijuba para ministrar palestra intitulada "Animais de tração, impactos dos maus tratos e bem estar animal" proferida pelo Diretor Técnico Heriberto Figueiredo, para os charreteiros que trabalham nos serviços de tração animal na Ilha de Cotijuba, no transporte de passageiros, com objetivo de orientações para combater efetivo dos maus tratos aos animais, bem como no manejo, alimentação e controle de doença infecto contagiosas. Estas palestras serão realizadas duas vezes ao ano na Ilha.

● EDIÇÃO Nº 202

Texto: Vanessa Monteiro e Rafa Rabelo
Fotos: divulgação Projeto Carroceiro